PARLAMENTO NACIONAL

5 de maio de 2026

Plenário Aprecia o Relatório sobre a Execução Orçamental e o Desempenho do Governo

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 5 de maio de 2026, apreciou o relatório...

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4 de maio de 2026

Mesa baixa à Comissão A o PJL n.º 17/VI (3.ª) – Sétima Alteração ao Código Penal

Em Sessão Plenária Ordinária, no dia 4 de maio de 2026, a Mesa do Parlamento Nacional anunciou a adm...

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30 de abril de 2026

Plenário Realiza Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao Ex-Deputado Marito Mota

O Parlamento Nacional, em reunião plenária extraordinária, no dia 30 de abril de 2026, realizou uma...

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28 de abril de 2026

Plenário Autoriza Visita de Estado do Presidente da República à Papua Nova Guiné

O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 28 de abril de 2026, autorizou a desloca...

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27 de abril de 2026

Plenário aprova por unanimidade voto de pesar pelo falecimento de José Honório

O Plenário do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 27 de abril de 2026, aprovou...

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27 de abril de 2026

Prezidente Parlamentu Nasionál Realiza enkontru ho Ministra Finansas

Prezidente Parlamentu Nasionál, Maria Fernanda Lay, realiza enkontru ho Ministra Finansas, Santina J...

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13 de abril de 2026

Plenário Aprecia Relatório Anual de Atividades da Comissão Anti-Corrupção referente ao Ano de 2025

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 13 de abril de 2026, realizou a apreciaçã...

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