Parlamento Nacional

PARLAMENTO NACIONAL

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

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Plenário aprova Duas Propostas de Resolução sobre a Adesão de Timor-Leste à ASEAN
29 de junho de 2026

Plenário aprova Duas Propostas de Resolução sobre a Adesão de Timor-Leste à ASEAN

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 29 de junho de 2026, realizou a discussã...

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Parlamento Nacional Realiza Sessão Solene em Homenagem à Memória do Saudoso Dr. Francisco Guterres "Lu Olo"
26 de junho de 2026

Parlamento Nacional Realiza Sessão Solene em Homenagem à Memória do Saudoso Dr. Francisco Guterres "Lu Olo"

O Parlamento Nacional realizou uma Sessão Solene em homenagem à memória do Saudoso Dr. Francisco Gut...

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Plenário Aprova Voto de Pesar pelo Falecimento de Saudoso Francisco Guterres "Lú Olo"
24 de junho de 2026

Plenário Aprova Voto de Pesar pelo Falecimento de Saudoso Francisco Guterres "Lú Olo"

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 24 de junho de 2026, procedeu à apr...

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Mesa baixa à Comissão B a Proposta de Resolução sobre a Ratificação do Protocolo de Cebu que altera a Carta da ASEAN
16 de junho de 2026

Mesa baixa à Comissão B a Proposta de Resolução sobre a Ratificação do Protocolo de Cebu que altera a Carta da ASEAN

No Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2026, a Mesa an...

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Plenário Aprova na Generalidade Proposta de Lei do Código da Propriedade Industrial
15 de junho de 2026

Plenário Aprova na Generalidade Proposta de Lei do Código da Propriedade Industrial

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 15 de junho de 2026, realizou a discussã...

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Plenáriu aprova Jornal Parlamentu Nasionál I Série-A numeru 138
9 de junho de 2026

Plenáriu aprova Jornal Parlamentu Nasionál I Série-A numeru 138

Parlamentu Nasionál, liu husi Sesaun Plenáriu Ordináriu, iha loron 9 fulan juñu tinan 2026, Deputadi...

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Mesa baixa à Comissão C a Proposta de Lei de Primeira Alteração à Lei do Regime da Dívida Pública
8 de junho de 2026

Mesa baixa à Comissão C a Proposta de Lei de Primeira Alteração à Lei do Regime da Dívida Pública

O Parlamento Nacional realizou, no dia 8 de junho de 2026, uma Sessão Plenária Ordinária, durante a...

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Plenário aprova, em votação final global, o Orçamento Retificativo para 2026
2 de junho de 2026

Plenário aprova, em votação final global, o Orçamento Retificativo para 2026

O Parlamento Nacional realizou, no dia 2 de junho de 2026, uma Sessão Plenária Ordinária, durante a...

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Plenário continua a discutir e aprovar, na especialidade, o Orçamento Retificativo para 2026
1 de junho de 2026

Plenário continua a discutir e aprovar, na especialidade, o Orçamento Retificativo para 2026

O Parlamento Nacional realizou, no dia 1 de junho de 2026, uma Sessão Plenária Ordinária, durante a...

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