Grupos Parlamentares de Amizade
Grupos Parlamentares de Amizade
Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) são organismos do Parlamento Nacional com vista a estabelecer e desenvolver o diálogo interparlamentar e para a cooperação com os parlamentos de países amigos de Timor-Leste, não podendo existir GPA com países com os quais Timor-Leste não mantenha relações diplomáticas ou que não tenham parlamentos plurais livremente eleitos Resolução do Parlamento Nacional nº 6/2003, de 22 de julho
Os GPA são pluripartidários e refletem a composição do Parlamento Nacional.
Os GPA promovem as ações necessárias à intensificação das relações de amizade entre deputados timorenses e deputados de outros Estados, designadamente, para efeitos de intercâmbio geral de conhecimentos e experiências; estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participem; divulgação e promoção dos interesses e objetivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural; troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional; reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus cidadãos e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada uma; e, valorização do papel, histórico e atual, das comunidades de emigrantes respetivos, porventura existentes.
Atualmente, o Parlamento Nacional tem 29 grupos parlamentares de amizade com os países com os quais Timor-Leste e o Parlamento Nacional mantém importantes laços de cooperação, privilegiando-se os países geograficamente mais próximos e os países com os quais Timor-Leste tem relações históricas Deliberação n.º 8/2023-Constituição do Grupos Parlamentares de Amizade na VI Legislatura.
Na VI Legislatura (2023-2028), o Parlamento Nacional tem grupos parlamentares de amizade com os parlamentos dos seguintes países:
- Angola
- Austrália
- Brasil
- Brunei
- Cabo Verde
- Camboja
- Cuba
- Estados Unidas da América
- Fiji
- Filipinas
- França
- Guiné-Bissau
- Guiné Equatorial
- Indonésia
- Japão
- Laos
- Malásia
- Moçambique
- Nova Zelândia
- Portugal
- Reino Unido
- República da Coreia
- República da Irlanda
- República Popular da China
- São Tomé e Príncipe
- Singapura
- Tailândia
- Vanuatu
- Vietname