Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionário parlamentar nos termos do Regulamento de Conceção de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional

Autoriza alterações ao orçamento do Parlamento Nacional através de transferência interna de verbas

Pronúncia sobre o cancelamento do concurso público para aquisição de veículos para o Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a conceder bolsa de estudo a funcionários parlamentares, nos termos do Regulamento de Concessão de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a conceder bolsa de estudo a funcionários parlamentares, nos termos do Regulamento de Concessão de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a renovar o contrato da Professora de Língua Potuguesa

Autoriza assessor internacional a exercer funções em regime de teletrabalho - Leonel

Autoriza alterações ao orçamento do Parlamento Nacional através de transferência de verbas dentro de categoria

Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionária parlamentar

Aprovação da proposta de aquisição de veiculos para o Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a proceder ao recrutamento de Assessores Nacionais e Internacionais para prestar assessoria técnica ao Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário Geral a renovar os contratos de assessores e demais pessoal fora do quadro do Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionário parlamentar, nos termos do Regulamento de Concessão de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a proceder a abertura de concurso para seleção de chefe da Divisão de Técnologia da Informação e Comunicação

Autoriza o Secretário-Geral a proceder ao recrutamento de técnicos para exercer funões provisorias no Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionário parlamentar, nos termos do Regulamento de Concessão de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionários parlamentares

Autoriza o Secretário-Geral a proceder a abertura de concurso interno condicionado para requalificação profissional de funcionários parlamentares

Aprova Proposta de Orçamento do Parlamento Nacional para o ano 2025

Autoriza o Secretário-Geral a conceder bolsa de estudo a funcionários - Agus dos Santos e Celina Martins

Autorização alteração ao orçamento do Parlamento Nacional através de transferencia de verbas para a rubrica-viagens ao estrangeiro-

Aprova o Regulamento sobre o Procedimentos para assistencia médica de funcionários Parlamentares

Autoriza o Secretário-Geral a conceder apoio financeiro parcial a funcionário parlamentar

Aprovação do Relatório Anual de Atividades do Conselho de Administração referente ao Ano 2023

Aprova o Regulamento do Concurso de Escrita do Parlamento Nacional

Autoriza o Secretário-Geral a Celebrar acordo com o Integrated Healthcare Hospital Group - Malásia para salvaguarda da saúde dos funcionários parlamentares

Autoriza o Secretário-Geral a renovar o contrato do pessoal de apoio técnico ao Conselho de Fiscalização do Sistema Nacional de Inteligência

Autoriza o Secretário-Geral a proceder à atualização do valor da bolsa de estudo de funcionária parlamentar

Extensão do programa de fortalecimento Parlamentar entre o Parlamento Nacional e o programa das Nações Unidas para Desenvolvimento

Autoriza o Secretário-Geral a renovar os contratos com o pessoal que presta apoio técnico e administrativo ao CCFP e ao GOPAC

Autoriza o Secretário-Geral a proceder à renovação de contratos de Assessores e Professora de Língua Portuguesa bem como proceder ao recrutamento de novos assessores para o Parlamento Nacional

Aprova a alteração do valor do Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para o ano 2024

Autoriza o Secretário-Geral a conceder bolsa de estudo a funcionários parlamentares nos termos do Regulamento de Concessão de Bolsa de Estudos do Parlamento Nacional

Aprova o valor da remuneração do pessoal de apoio técnico aos deputados

Aprova a Proposta de Plano Estratégico do Parlamento Nacional referente aos anos 2023-2027

Autoriza o Secretário-Geral a contratar um Assessor Internacional e um Assessor Nacional para prestar assessoria técnica ao Parlamento Nacional

Aprova o regulamento do precesso de recrutamento do Secretário Geral

Aprova o Regulamento de Recrutamento de Assessores e Consultores para o Parlamento Nacional

Recrutamento de Assessores Nacionais e Internacionais

Regulamento do Curso de Língua Portugues

Autorizar o Secretário Geral a Contratar a Clinica DMC

Autoriza o Secretário Geral para assinar o Projeto sobre a Reforma do Sector Justiça

Gratificação de Natal

Contratar Hospital Manipal-Malásia

Autoriza o Secretário Geral a contratar os Assessores para Parlamento Nacional

Regulamento do conselho de Administração

Alineação das Viaturas afetas aos Deputados da III Legislatura

Aprova o número de votos a tribuir a cada membro do Conselho de Administração

Atribuição de Suplemento ao Coordenador do Gabinete de Segurança

Aprova a criação do Mecanismo de Coordenação para uma Ajuda Externa

Prorrogar a vigência de contratos de assessores

Prorrogação do contrato dos assessores

(RATIFICAÇÃO da Decisão nº 06IVCA2017) Gratificação de Natal.

Gratificação de Natal

Pagamento de ajudas de custo durante as viagens nas deslocações aos estrangeiros

Autoriza o Secretário-Geral a proceder à prorrogação da avaliação dos Assessores e contratos

Montante compensatória a atribuir aos motoristas

Dispõe das viaturas e portáteis da III Legislatura e aquisição de viaturas a IV Legislatura

Autoriza o Secretário-Geral à proceder a renovação dos contratos dos assessores

Aprova os Procedimentos Operacionais

Aprova o Regulamento das Competências das Divisões

Valores de senhas de presenças e recarga de telemóvel

Aditamento das Decisões nºs 6 de 2014, 12 e 14 de 2016

Aprova o Contrato celebrado, em 15 de dezembro de 2014, entre o PN e o Hospital

Aprova os subsídios de tratamento de saúde, a manutenção de veículos e de pneu

Aprova o Regulamento de concessão de bolsas de estudo do Parlamento Nacional

Regulamento interno de utilização de veículos dos Deputados e Contratual

Montante compensatório a atribuir aos Prestadores de Serviço do PN

Pagamento de ajudas de custos em caso de assistência médica a Deputados

Autoriza o Reembolso parcial do montante relativo a reparação da viatura

Pagamento de senhas de presenças aos membros dos Júris de concursos e alienação

Em caso de internamento do Deputado no estrangeiro

Deliberações uma verba à troca pneus (rodas), leilão das viaturas dos Deputados

Assistência Médica aos Deputados e Funcionários

Metodologia relativamente ao processo de aquisição de viagens ao estrangeiro

Substituição temporária de Deputada em casos de incapacidade física ou psíquica

Sobre a comunicação oral em Língua Portuguesa no Parlamento Nacional

Assistência Médica aos Deputados, Funcionários e Agente Administrativos

Alienação de Equipamentos pertencentes ao Património do Parlamento Nacional

Autoriza o pedido de revisão do preço da viatura em leilão PN-88-17

Assistência Médica aos Deputados.

Pagamento de senhas de presença aos membros dos Júris dos Concursos Público

Altera a tabela para atribuição de subsídio de combustíveis às deslocações

Autoriza o Secretário-Geral a contratar três analista legais

Autoriza o Secretário-Geral a contratar pessoal fora do Quadro

Autoriza o Secretário-Geral a contratar 1 (um) técnico administrativo, Grau E, para a DITIC

Atualizar o valor de senha de presença atribuir a cada membro do CA e participante convocada

Autoriza o abate e leilão de património do Parlamento Nacional

Autoriza o pagamento de subsídios-check up médico anual

Autoriza o Secretário-Geral a renovar contrato de técnico de TIC, do grupo de pessoal fora do Quadro

Autoriza o Secretário-geral a renovar os contratos dos assessores Luis Rodrigues, Pedro Andrade e Denise Zanuni, e a contratar a assessora Fe Gaffud pelos períodos nele indicados

Altera o montante para check-up médico dos Deputados, que havia sido fixado pela Decisão nº 10/Ii/CA, de 04 de fevereiro de 2010

Autoriza o Secretário-geral a renovar o contrato dos pesquisadores - analistas do grupo de pessoal fora do Quadro

Autoriza o Secretário-Geral a renovar o contrato de pessoal fora do Quadro

Altera a quota de combustivel a atribuir aos Deputados, fixado pela Decisão nº4/II/CA, de 15 de outubro de 2009

Autoriza o Secretario-Geral a contratr pessoal temporário internacional

Autoriza o Secretário-Geral a contratar pessoal internacional fora do Quadro

Dispõe sobre utilização da verba orçamental para assistência médica aos Deputados

Aprova a Lista Nominativa de Transiçao

Aprova o Regulamento das Competências das Divisões do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional

Decide sobre a atribuição de motoristas aos Deputados, nos termos do n º1 do artigo 1º da Resolução do Parlamento Nacional nº 2/2009, de 19 de maio

Autoriza o Secretário-Geral a contratar pessoal fora do Quadro

Dispõe sobre a quota de combustivel a atribuir aos Deputado

Dispõe sobre a manutenção dos veículos atribuidos aos Deputados

Dispõe sobre a atribuição de uma senha de presença aos membros do Conselho de Administração

Aprova o número de votos a atribuir a cada membro do Conselho de Administração