Parlamento Nacional

Projeto de Resolução fim

PJR N.º 44/VI (1a) - Aprova o regulamento de atribuição do Premio Liberdade de Expressão Max Stahl.

24/06/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º44/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Acordo da ASEAN sobre a Circulação de pessoas Singula...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução adiar_plenario_aprovacao_votacao

PJR N.º 45/VI (1a - Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento do Conflito do Sahara Ocidental.

08/07/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º45/VI(3.ª) - Aprova a Adesção da RDTL ao Acordo global de Investimento da ASEAN(ACIA) e respe...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 46/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República a República Popular da China é a República...

08/07/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º46/VI(3.ª) - Aprova o Acordo entre o Governo RDTL e o Governo da República de Angola sobre a...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução texto_final_enviado_assinatura_ppn

PJR N.º 47/VI (1a) - Atribuição da Nacionalidade a António Manuel de Oliveira Guterres por altos e re...

30/08/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º47/VI(3.ª) - Aprova a Ratificação as alterações aos estatutos da Comunidade dos Paises de Lin...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Projeto de Resolução fim

PJR N.º 48/VI (1a) - Primeira alteração à Resolução N.º 6/2023, de 29 de março, que aprova o quadro d...

16/09/2024

VI Legislatura 1.ª Sessão Legislativa

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Proposta de Resolução Internacional inicial

PPR.N.º48/VI(3.ª) - Aprova a Declaração sobre a Admissão da RDTL na Associação das Nações do Sudeste...

11/09/2026

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa

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Sistema de Gestão Electronico Parlamentar (SIGEIP)

PJR N.º 44/VI (1a) - Aprova o regulamento de atribuição do Premio Liberdade de Expressão Max Stahl.

PPR.N.º44/VI(3.ª) - Aprova a Adesão da RDTL ao Acordo da ASEAN sobre a Circulação de pessoas Singula...

PJR N.º 45/VI (1a - Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento do Conflito do Sahara Ocidental.

PPR.N.º45/VI(3.ª) - Aprova a Adesção da RDTL ao Acordo global de Investimento da ASEAN(ACIA) e respe...

PJR N.º 46/VI (1a) - Deslocação do Presidente da República a República Popular da China é a República...

PPR.N.º46/VI(3.ª) - Aprova o Acordo entre o Governo RDTL e o Governo da República de Angola sobre a...

PJR N.º 47/VI (1a) - Atribuição da Nacionalidade a António Manuel de Oliveira Guterres por altos e re...

PPR.N.º47/VI(3.ª) - Aprova a Ratificação as alterações aos estatutos da Comunidade dos Paises de Lin...

PJR N.º 48/VI (1a) - Primeira alteração à Resolução N.º 6/2023, de 29 de março, que aprova o quadro d...

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