PARLAMENTO NACIONAL

5 de outubro de 2026

Mesa baixa OGE 2027 às Comissões Especializadas Permanentes

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 5 de outubro de 2026, anunciou...

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2 de outubro de 2026

PPN dá posse ao Presidente e aos novos membros da CNE para um mandato de cinco anos

A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Presidentes das Ban...

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30 de setembro de 2026

PN elege Presidente e Membros da Comissão Nacional de Eleições

O Parlamento Nacional (PN), em sessão plenária extraordinária realizada no dia 30 de setembro de 202...

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29 de setembro de 2026

Plenário Aprova o Orçamento do Parlamento Nacional para 2027

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2026, realizo...

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28 de setembro de 2026

Plenário Aprova na Generalidade o Projeto de Lei sobre Orgânica da Câmara de Contas do Tribunal Superior Administrativo, Fiscal e de Contas

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária realizada no 28 de setembro de 2026, aprovou na...

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22 de setembro de 2026

Plenário aprova, em votação final global, a Proposta de Lei do Código da Propriedade Industrial

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2026, aprovou...

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22 de setembro de 2026

Deputada Lucia Taeki Eleitu nudar Prezidente GMPTL Foun

Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL) realiza reuniaun da-huluk ba mandatu legisla...

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21 de setembro de 2026

PN Realiza Sessão Solene em Homenagem à Memória do Saudoso Ex-Deputado Manuel Gaspar "Bere Lequi/Torrado"

O Parlamento Nacional realizou uma Sessão Solene em homenagem à memória do Saudoso Ex-Deputado Manue...

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15 de setembro de 2026

O Parlamento Nacional realiza Sessão Solene de Abertura da Quarta Sessão Legislativa da VI Legislatura

O Parlamento Nacional, realizou, no dia 15 de setembro de 2026, a sessão solene de abertura da Quart...

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