PARLAMENTO NACIONAL

28 de agosto de 2026

Encerramento da 5.ª Edição da Atividade "Parlamento Jovem" pelo Presidente do Parlamento Nacional em Exercício

A 5.ª Edição da Atividade Parlamento Jovem, subordinada ao tema "Liberdade de Expressão, Privacidade...

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26 de agosto de 2026

Parlamento Nacional realiza Cerimónia Oficial de Abertura do Programa Parlamento Jovem 5.ª Edição

O Parlamento Nacional organizou a cerimónia oficial de abertura do Programa Parlamento Jovem 5.ª edi...

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21 de julho de 2026

Plenáriu aprova ho unanimidade votu solidariedade ba Guiné-Bissau

Parlamentu Nasionál, liu husi Komisaun Permanente halao reuniaun extraordinária, iha loron 21 fulan...

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15 de julho de 2026

Plenário Elege Secretário e Vice-Secretário da Comissão Permanente

O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou a sua primeira reunião no dia 15 de...

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14 de julho de 2026

Plenário Aprova em Votação Final Global o Regime Geral do Sistema Financeiro e da Atividade Bancária

O Parlamento Nacional, reunido em Sessão Plenária Ordinária no dia 14 de julho de 2026, aprovou em v...

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13 de julho de 2026

Plenário Aprecia Relatório Anual de 2025 da PDHJ

O Parlamento Nacional, na sua Reunião Plenária Ordinária no dia 13 de julho de 2026, realizou a apre...

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7 de julho de 2026

Plenário Aprecia o Relatório Anual de 2025 do Ministério Público

O Parlamento Nacional realizou a Reunião Plenária Ordinária no dia 7 de julho de 2026, na qual aprec...

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6 de julho de 2026

Plenário autoriza deslocação do Presidente da República a Vanuatu e aprova em votação final global o Regime Jurídico da Prática das Artes Marciais

O Parlamento Nacional realizou a Reunião Plenária Ordinária no dia 6 de julho de 2026, iniciando com...

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30 de junho de 2026

Plenário aprova Voto de Pesar pelo Falecimento de José Soares "Maugeno"

O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 30 de junho de 2026, aprovou o Voto de P...

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