O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária, no dia 5 de maio de 2026, apreciou o relatório da Comissão de Finanças Públicas (Comissão C) sobre a execução orçamental e desempenho do Governo no quarto trimestre de 2025.

O relatório foi apresentado pela Presidente da Comissão C, Deputada Cedelízia Faria dos Santos, acompanhada pela Relatora, Deputada Aliança da Conceição Araújo. O objetivo da análise da Comissão C foi avaliar a execução financeira do Governo relativa ao quarto trimestre de 2025 com base no relatório trimestral preparado pelo Ministério das Finanças; analisar a eficácia, eficiência e economia da gestão das receitas e despesas do Governo, incluindo fundos especiais, quando possível; identificar pontos fortes e fracos na gestão das finanças públicas e fornecer algumas pistas para a melhoria dos últimos e, para além disso, analisar as principais categorias de receitas e despesas do setor público administrativo, por subsetores, por classificação orgânica, económica, por classificação funcional e por programas; e ainda fazer a avaliação da execução dos fundos especiais, da reserva de contingência, da evolução da dívida pública e das alterações orçamentais da competência do Governo realizadas (Virements). 

A Sessão Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença da Vice-Ministra das Finanças, Regina de Jesus, e da sua equipa. FIM