O Parlamento Nacional realizou a Reunião Plenária Ordinária no dia 7 de julho de 2026, na qual apreciou o relatório anual de 2025 do Ministério Público.

O relatório foi apresentado pelo Procurador-Geral da República, Dr. Nelson de Carvalho, que, na sua apresentação, abordou o cumprimento do dever institucional de apresentação do relatório sobre as atividades do Ministério Público perante esta Casa da Democracia, considerando-o um exercício legítimo de transparência e de democratização da atuação do Ministério Público, enquanto "órgão constitucional de justiça a quem a Constituição da RDTL atribui a função central de administrar a justiça e defender a legalidade democrática". Além disso, referiu também os pontos essenciais, os desafios, as recomendações e os resultados globais alcançados pelo Ministério Público durante o ano de 2025.

Após a apresentação do relatório, os Deputados procederam à sua apreciação através da formulação de perguntas relacionadas com o trabalho da Justiça no terreno, encerrando-se com as respostas do Procurador e da sua equipa às questões colocadas.

No Período Antes da Ordem do Dia, o Plenário aprovou o voto n.º 7/VI (3.ª) de pesar pelo falecimento do Pe. João Vasconcelos Felgueiras, SJ, que faleceu no dia 3 de julho de 2026, no DMC (Díli Medical Centre), com 105 anos de idade. Esta resolução foi aprovada por unanimidade, com 48 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.

De seguida, a Bancada Parlamentar do KHUNTO apresentou uma declaração política, seguindo-se as intervenções diversas dos Deputados e a resposta do Vice-Ministro dos Assuntos Parlamentares às questões levantadas por estes.

A Sessão Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, contando com a presença do Procurador-Geral da República, Dr. Nelson de Carvalho, e da sua equipa, e do Vice-Ministro para os Assuntos Parlamentares, Adérito Hugo da Costa. FIM