A Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma visita de fiscalização ao Município de Covalima, liderada pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, acompanhada pelo Vice-Presidente, Deputado Luís Ximenes Caldeira, pelo Secretário, Deputado Leandro Lobato, e pelos restantes membros da Comissão F, Deputada Lúcia Taeki, Deputado Estanilau e Deputada Maria Teresa Gusmão, entre os dias 5 e 6 de maio de 2026.

No âmbito desta fiscalização, a delegação realizou visitas diretas a Postos de Saúde, Centros de Saúde, bem como ao Hospital de Referência de Covalima, e ainda ao CCLN, incluindo o Armazém do MSSI de Covalima e o Serviço de Saúde Municipal.

A Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, declarou aos jornalistas que a fiscalização realizada se focou principalmente nas áreas temáticas da Comissão, diretamente relacionadas com a Saúde, Segurança Social, Igualdade de Género e Veteranos. O objetivo foi observar a situação de mulheres e homens na área da saúde, mulheres e raparigas, veteranos e pessoas com deficiência.

A Presidente da Comissão F expressou o seu apreço pelo facto de, nesta fiscalização, terem sido identificadas mudanças na organização dos serviços de saúde no Município de Covalima, em comparação com as fiscalizações realizadas no ano anterior. Estas mudanças devem-se ao facto de toda a direção do Ministério da Saúde e o Presidente da Autoridade do Município de Covalima terem dado a máxima atenção às recomendações da Comissão F, com a alocação orçamental do programa PDIM, de modo a criar melhores condições para os postos de saúde.

Na visita de fiscalização ao Serviço de Saúde Municipal, o foco principal incidiu sobre a prestação de serviços de saúde no município, nomeadamente no que respeita aos medicamentos, cuja situação se encontra estável, sem ruturas de stock significativas — a percentagem registada situa-se em torno dos 12%, o que é considerado uma situação normal. Os serviços de atendimento nos postos de saúde necessitam de recursos humanos, nomeadamente médicos generalistas a serem alocados para aí trabalharem, uma vez que ainda não foi atingida a meta do plano estratégico do setor da saúde para o período 2011–2030.

Durante a visita de fiscalização, os Deputados realizaram encontros com diversas entidades, nomeadamente a Autoridade do Município de Covalima e respetivas estruturas, o Serviço Municipal de Saúde, o Serviço Municipal de Assuntos Financeiros, o Centro de Solidariedade Social e Inclusão, o INSS, o SNAEM, o CCLN, a VPU e o SEI. FIM