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A Comissão A aprecia o contributo da entidade judiciária na discussão do Projeto da Lei Anticorrupção |
O Presidente da Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, o Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, apreciou os contributos das Entidades Judiciárias como Ministério da Justiça (MJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão da Anticorrupção (CAC), Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e organização da Sociedade Civil Judicial Sistem Monitoring Programme (JSMP), durante a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, que decorreu no Município de Aileu, no dia 1 de julho de 2020. |
01-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Presidente da República |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no dia 1 de julho de 2020, no Palácio Presidencial, Ai-tarak-laran, Díli. |
01-07-2020 |
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Plenário Aprova a Lei de Proteção Civil na Generalidade |
No Parlamento Nacional em Sessão Plenária ordinária no dia 30 de junho de 2020, os Deputados fizeram a discussão e a votação na generalidade da Proposta de Lei nº 16/V(2ª) – Lei da Proteção Civil, com 53 votos a favos, 0 contra e 0 abstenções. |
30-06-2020 |
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Provedoria de Direitos Humanos e Justiça apresenta o Relatório Anual 2019 ao Parlamento Nacional |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária no dia 29 de junho de 2020, fez a apreciação do relatório anual de 2019 da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. Este relatório foi apresentado pela Provedora Jesuina Maria Ferreira Gomes e a sua equipa.
Durante apresentação, os Deputados debater sobre boa governação e violações dos direitos humanos em Timor Leste. |
29-06-2020 |
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Comissão D realiza fiscalização no Município de Covalima |
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A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou, entre os dias 24 e 26 de junho de 2020, fiscalização no Município de Covalima.
Esta atividade de fiscalização iniciou-se com uma audiência com o Diretor da Agricultura do Município de Covalima, para ouvir as informações sobre horticultura, plantas, comércio, pecuária, veterinária e florestas. Como forma de explicação, o Diretor da Agricultura abordou a produção hortícola do milho e do arroz em Covalima. |
29-06-2020 |
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Comissão A inicia discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei Anticorrupção |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, começou a discussão da Declaração de Bens e Interesses do Projeto de Lei da Anticorrupção.
Na discussão, realizada no Município de Manufahi na semana passada, já foram aprovadas as Medidas Gerais de Prevenção deste projeto de lei, tendo-se seguido a discussão sobre a declaração de bens e interesses com os seus artigos. |
29-06-2020 |
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Equipa do Global Campus of Human Rights faz audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, teve uma audiência com a equipa do Global Campus of Human Rights, no dia 26 de junho de 2020, no gabinete do Presidente.
Durante a audiência, a equipa partilhou com o Presidente do Parlamento Nacional o plano e o programa que vai realizar em Timor-Leste com a contribuição das entidades relevantes. |
29-06-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na tomada de posse dos membros do VIII Governo Constitucional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na tomada de posse dos restantes membros do VIII Governo Constitucional, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, Díli, no dia 24 de junho de 2020.
No total, foram 21 membros do VIII Governo Constitucional que tomaram posse para completarem a estrutura do Governo. |
25-06-2020 |
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Comissão A continua a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção na especialidade |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, no dia 24 de junho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção que esteve suspensa durante um ano. |
25-06-2020 |
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Parlamento Nacional aprova segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 22 de junho de 2020, aprovou a Proposta de Lei nº 17/V(2ª)- sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e a primeira alteração à Lei nº 2/2020, de 6 de abril, com 43 votos a favor, 0 contra e 18 abstenções. |
23-06-2020 |
