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Presidente do Parlamento Nacional recebe a visita do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da China A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Chefes das Bancadas Parlamentares da CNRT, FRETILIN, PD, KHUNTO e PLP, bem como pelo Presidente da Comissão B, recebeu a delegação chinesa, chefiada pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, no dia 17 de dezembro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. 17-12-2024
Parlamento Nacional aprova as Propostas de Resoluções que ratificam acordos entre Timor-Leste e as Nações da Malásia, das Filipinas, do Vietname e da Índia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de dezembro de 2024, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão B, que trata dos assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, as seguintes Propostas de Resoluções (PPR): PPR n.º 10/VI(2.ª) – Ratifica o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da Malásia, que foi aprovada com 38 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções; 17-12-2024
Vice-PPN preside à abertura da Conferência Municipal sobre a lei de proteção de crianças e jovens em perigo O Vice-Presidente do Parlamento Nacional (V-PPN), Alexandrino Afonso Nunes, representou a Presidente do Parlamento Nacional, acompanhado pelo representante do Vice-Primeiro-Ministro e do Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e do Ministro do Desenvolvimento Rural, José Honório, juntamente com outros ilustres convidados, e presidiu à abertura da Conferência Nacional da Lei n.º 6/2023, de 1 de março, Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, organizada pela Comissão F, que trata de assuntos da Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, com o tema “Garantir a Proteção de Crianças 13-12-2024
Presidente do Parlamento Nacional entrega Prémio Liberdade de Expressão Max Stahl de 2024 A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, entregou o Prémio de Liberdade de Expressão Max Stahl ao premiado Sr. José Luís de Oliveira, no dia 10 de dezembro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento. Nesta ocasião, o Sr. José Luís Oliveira manifestou o seu agradecimento ao Parlamento Nacional que, através da equipa de júri, o escolhera como vencedor do Prémio Max Stahl, dizendo que “sinto-me feliz, mas continuo a ser responsável por este prémio para dar continuidade aos trabalhos que tenho feito durante este tempo para contribuir para este Estado”. 11-12-2024
Mesa baixa à Comissão B as Propostas de Resoluções que ratificam acordos entre a Nação RDTL e as Nações da Malásia, das Filipinas, do Vietname e da Índia O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de dezembro de 2024, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão B, que trata dos assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, as seguintes Propostas de Resoluções (PPR): PPR n.º 10/VI(2.ª) – Ratifica o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo da Malásia; 03-12-2024
Secretário-Geral do Parlamento Nacional preside à abertura da formação de preparação para o concurso de requalificação para funcionários parlamentares O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, acompanhado pela Diretora de Recursos Humanos, pelo Chefe do Centro de Formação e pelos Diretores Nacionais da Comissão da Função Pública, realizou a abertura da formação para preparação do Concurso Interno de Requalificação de Funcionários Parlamentares, no dia 2 de dezembro de 2024, na Sala de Formação do ex-edifício do Ministério das Finanças. 03-12-2024
Presidente do Parlamento Nacional preside à abertura da 16.ª campanha de ativismo sobre Violência Contra as Mulheres e as Raparigas A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, fez a abertura da 16.ª Campanha de Ativismo sobre a Violência Contra as Mulheres e as Raparigas, com o tema “Juntos Prevenimos e Acabamos com a Violência Contra Mulheres e Crianças em Timor-Leste”, no dia 29 de novembro de 2024, no suco de Ositako, Nitibe, RAEOA. 03-12-2024
Presidente do Parlamento Nacional preside à Cerimónia de arriar a Bandeira na RAEOA A Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Fernanda Lay, presidiu, no dia 28 de novembro de 2024, à cerimónia do arriar a Bandeira para a comemoração do 49.º Dia da Proclamação da Independência da República Democrática de Timor-Leste, 28 de novembro de 1975 – 28 de novembro de 2024, realizada na Região Administrativa Especial Oecussi-Ambeno (RAEOA). 03-12-2024
Parlamento Nacional Autoriza a Deslocação do Presidente da República à República do Bangladesh O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 25 de novembro de 2024, autorizou a deslocação do Presidente da República, José Manuel Ramos Horta, para uma Visita de Estado à República do Bangladesh, entre os dias 14 e 20 de dezembro de 2024, com 31 votos a favor, 14 contra e 2 abstenções. 25-11-2024
PPN realiza reunião periódica com PR A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, realizou uma reunião regular com o Presidente da República (PR), José Manuel Ramos Horta, no dia 25 de novembro de 2024, no Palácio Presidencial em Aitarak Laran. A reunião teve como objetivo submeter o Decreto do Orçamento Geral do Estado (OJE) para 2025 ao Presidente da República para que este tenha tempo para estudar e exercer as suas funções nos termos da lei. 25-11-2024

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