Parlamento Nacional aprova o seu orçamento privativo para 2025 |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 18 de setembro de 2024, discutiu e aprovou o Projeto de Resolução n.º 49/VI(1.ª) – Aprovar o Orçamento do Parlamento Nacional para 2025, com 46 votos a favor, 0 contra e 16 abstenções. |
19-09-2024 |
Plenário aprova por unanimidade a ratificação do acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 17 de setembro de 2024, discutiu e aprovou a Proposta de Resolução n.º 9/VI(1.ª) – Ratifica o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional. Os Deputados aprovaram esta resolução com 63 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
18-09-2024 |
Parlamento Nacional realiza Sessão Solene de abertura da Segunda Sessão Legislativa da VI Legislatura |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 16 de setembro de 2024, realizou uma sessão solene de abertura da 2.ª Sessão Legislativa da VI Legislatura, com a presença de Sua Excelência o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta.
Esta sessão solene, que teve início com a execução do Hino Nacional e um minuto de silêncio em homenagem aos heróis que tombaram pela pátria, foi presidida pelo Presidente da República, Dr. José Ramos-Horta. |
16-09-2024 |
Secretário-Geral do Parlamento Nacional faz abertura de Formação em Metodologias de Pesquisa |
O Parlamento Nacional, através do Gabinete de Estudos e Assessoria Parlamentar (GEAP), organizou uma formação sobre metodologias de pesquisa destinada aos Técnicos Superiores Parlamentares do GEAP e de outras Divisões, com a duração de uma semana, de 2 a 5 de setembro de 2024, no Salão da Comissão Nacional de Eleições em Gleno, Município de Ermera. |
03-09-2024 |
Parlamento Nacional realiza sessão solene de comemoração do 25º aniversário da Consulta Popular, com a presença de S.E. o Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng.º António Guterres |
O Parlamento Nacional, através de uma sessão plenária extraordinária, no dia 30 de agosto de 2024, realizou a sessão solene de comemoração do 25º aniversário da Consulta Popular, com a presença de S.E. o Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng.º António Guterres.
Antes da sessão solene, os Deputados aprovaram uma deliberação sobre a atribuição da nacionalidade ao Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, por altos e relevantes serviços prestados ao país, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
30-08-2024 |
Membros do Parlamento Nacional participam em Conferência APHR |
O Parlamento Nacional, através do Grupo Nacional de Timor-Leste para Asean Parliamentarians Of Human Rights (APHR), representado pela Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, pela Deputada Lídia Norberta e pelo ex-Deputado António de Sá Benevides, participou na Conferência do Parlamento da ASEAN sobre Direitos Humanos, que decorreu de 24 a 26 de agosto de 2024, em Jacarta, Indonésia. |
26-08-2024 |
Parlamento Nacional realiza 3ª edição do Parlamento dos Jovens |
O Parlamento Nacional realizou a 3ª edição do programa Parlamento dos Jovens, este ano subordinado ao tema “Os jovens e as Tecnologias de Informação e Comunicação”, destinado aos Estudantes das Escolas do Ensino Secundário de Díli. Esta atividade realizou-se no Parlamento Nacional, nos dias 22 e 23 de agosto de 2024. |
26-08-2024 |
Secretário-Geral do Parlamento Nacional realiza abertura de formação para funcionários |
O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, acompanhado pela Diretora de Recursos Humanos e pelo Chefe da Divisão do Centro de Formação, no dia 19 de agosto de 2024, procedeu à abertura da formação destinada aos funcionários do Parlamento Nacional, no Município de Aileu.
No seu discurso de abertura, que contou também com a presença do Reitor do Instituto de Ensino Superior Cristal, o Secretário-Geral pediu aos funcionários que se concentrassem e aprendessem com as matérias e experiências partilhadas para facilitar o trabalho diário. |
21-08-2024 |
Sexta reunião da Comissão Permanente do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou, no dia 20 de agosto de 2024, a sua sexta reunião plenária, que foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Fernanda Lay. |
20-08-2024 |
Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional realiza visita de trabalho a São Tomé e Príncipe |
O Parlamento Nacional, representado pelo Secretário-Geral Adjunto, realizou uma visita de trabalho a São Tomé e Príncipe, a convite do Secretário-Geral da Assembleia Nacional deste país, de 12 a 15 de agosto de 2024.
A visita, para além de cumprir o convite efetuado, teve como principal objetivo estreitar ainda mais os laços de amizade já existentes, e serviu também para trocar experiências e para fortalecer o trabalho dos técnicos dos Parlamentos dos dois países. |
19-08-2024 |