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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o PDHJ |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, recebeu em audiência o Provedor da Provedoria dos Diretos Humanos e Justiça (PDHJ), Virgílio da Silva Guterres, acompanhado pelos seus Adjuntos, no dia 7 de junho de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Durante a audiência, além de discutir os assuntos importantes ligados ao serviço da PDHJ, o Provedor da PDHJ aproveitou para entregar o relatório anual de 2023 da PDHJ à Presidente do Parlamento Nacional, e cuja apresentação no Plenário será agendada brevemente. |
07-06-2024 |
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Inauguração e abertura da formação em informática |
O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Dr. Edgar Sequeira Martins, presidiu à sessão de abertura da formação em informática, especificamente sobre o MS. Excel, destinada aos funcionários do Parlamento Nacional, no dia 5 de junho de 2024.
Durante a sua intervenção, o Secretário-Geral começou por agradecer o esforço da equipa do Centro de Formação (CEFOR) e dos demais serviços interligados, cuja colaboração permitiu concretizar esta ação de formação.
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05-06-2024 |
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Parlamento Nacional Realiza Sessão Solene em Homenagem ao Saudoso “META MALI” |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 4 de junho de 2024, realizou uma sessão solene de homenagem ao Saudoso Júlio Sarmento da Costa “META MALI”, que faleceu no dia 24 de maio de 2024.
O Saudoso Meta Mali foi Deputado do Parlamento Nacional da IV Legislatura, tendo sido, também, membro do VIII Governo Constitucional.
Esta sessão solene iniciou-se com a execução do Hino Nacional e continuou com um minuto de silêncio presidido pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Alexandrino Afonso Nunes. |
05-06-2024 |
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Parlamento Nacional Aprova a Proposta de Ratificação do Protocolo de Adesão da RDTL à OMC |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 3 de junho de 2024, aprovou a Proposta de Resolução N.º 3/VI (1ª) - Ratificação do Protocolo de Adesão da República Democrática de Timor-Leste (RDTL) à Organização Mundial do Comércio (OMC), com 33 votos a favor, 3 contra e 18 abstenções.
Além disso, realizou a votação do Projeto de Resolução N.º 41/VI (1ª) sobre Atribuição da Nacionalidade a António José Garcia Sampaio, com 35 votos a favor, 15 contra e 2 abstenções. |
05-06-2024 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a proposta de lei de bases do ensino superior |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 28 de maio de 2024, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.º 5/VI(1ª) – Lei de Bases do Ensino Superior, com 40 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções.
Esta Lei de Bases do Ensino Superior pode ajudar o governo a regular o Ensino Superior a fim de garantir a qualidade do ensino.
Nesta sessão plenária, os Deputados aprovaram, também, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, o voto de pesar pelo falecimento do saudoso Júlio Sarmento da Costa Meta Mali, que morreu na semana passada. |
29-05-2024 |
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Parlamento Nacional aprova resolução para os professores contratados |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 27 de maio de 2024, aprovou uma resolução sobre as questões dos professores contratados de 2023, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta resolução teve como objetivo apoiar a solução dos problemas dos professores contratados e que causaram polémica no setor da educação. |
29-05-2024 |
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Comissão E realiza fiscalização na RAEOA |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma atividade de fiscalização na Região Administrativa Especial Oe-Cusse Ambeno (RAEOA), nos dias 23 e 24 de maio de 2024. |
27-05-2024 |
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Comissão A realiza fiscalização no Município de Ataúro |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma atividade de fiscalização no Suco de Makadade, Município de Ataúro, nos dias 16 e 17 de maio de 2024.
A atividade de fiscalização foi liderada pelo Vice-Presidente da Comissão A, Deputado António Verdial de Sousa, acompanhado pelos membros da Comissão, e teve como objetivo ouvir as preocupações da comunidade, principalmente das comunidades afetadas pelo projeto de eletrificação nesta área. |
27-05-2024 |
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Comissão B termina discussão na especialidade do Projeto de Lei de Precedências e Protocolo do Estado |
A Comissão B do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, terminou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 7/VI/(1ª) - Precedências e Protocolo do Estado, nos dias 14 a 17 de maio de 2024, no Salão IADE no Município de Liquiçá. |
23-05-2024 |
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Parlamento Nacional aprova terceira alteração à Lei do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 21 de maio de 2024, aprovou em final global a Proposta de Lei n.º 7/VI(1ª) – terceira alteração à Lei n.º 3/2006, de 12 de abril, Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional, com 54 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Esta alteração teve o objetivo de cobrir e facilitar o Governo na resolução das preocupações dos veteranos ligadas às contribuições e participações dos veteranos e de entidades relevantes. |
22-05-2024 |
