O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 28 de maio de 2024, aprovou na generalidade a Proposta de Lei n.º 5/VI(1ª) – Lei de Bases do Ensino Superior, com 40 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções.
Esta Lei de Bases do Ensino Superior pode ajudar o governo a regular o Ensino Superior a fim de garantir a qualidade do ensino.
Nesta sessão plenária, os Deputados aprovaram, também, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, o voto de pesar pelo falecimento do saudoso Júlio Sarmento da Costa Meta Mali, que morreu na semana passada.
Depois disso, a sessão continuou com a apresentação da declaração política da Bancada Parlamentar do KHUNTO sobre a reabilitação do aeroporto, a polémica do estatuto da terra e outros assuntos.
A sessão plenária, que decorreu em língua portuguesa, foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa. FIM
