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Presidente do Parlamento Nacional participa no seminário das Jornadas Orçamentais 2021 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou no seminário das Jornadas Orçamentais para 2021, no Ministério das Finanças, no dia 4 de agosto de 2020.
O tema do seminário foi «Orçamento atu recupera no hametin desenvolvimento», com o objetivo de definir as prioridades nacionais e o Orçamento Geral de Estado para 2021.
Este seminário contou com a presença de entidades relevantes e foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.
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04-08-2020 |
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Comissão C realiza fiscalização no Município de Manufahi |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, liderada pela Presidente Comissão, Deputada Maria Angelica Rangel, realizou uma fiscalização no Município de Manufahi, no dia 3 de agosto de 2020, contando com a participação dos restantes membros da Comissão.
O objetivo desta fiscalização foi a concentração na execução do orçamento duodécimo e as suas dificuldades que a administração do município enfrenta. |
04-08-2020 |
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Parlamento Nacional aprova em Generalidade o Projeto de Lei do Código Mineiro |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 30 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, fizeram a discussão e a aprovação na Generalidade do Projeto de Lei nº 4/V(1ª)-Código Mineiro, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Depois da aprovação na generalidade, o Plenário decidiu que a sua discussão e a sua aprovação em especialidade vão ser realizadas após o recesso. |
30-07-2020 |
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Embaixador da Austrália reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Embaixador da Austrália em Timor-Leste, Peter Roberts, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 30 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador da Austrália informou que esta reunião serviu para partilhar informações relativas aos programas de cooperação que se têm vindo a realizar entre o seu país e Timor-Leste, sobretudo ao nível dos parlamentos nacionais de cada um. |
30-07-2020 |
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Parlamento Nacional nomeia Liurai-Tasi membro da Comissão da Função Pública |
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O Parlamento Nacional, em reunião plenária extraordinária no dia 29 de julho de 2020, nomeou, através de votação, Fausto Freitas da Silva “Liurai-Tasi” para membro da Comissão da Função Pública (CFP).
Os três candidatos apresentados a votação foram João Pereira, apresentado pela bancada da UDT/FM, Fausto Freitas da Silva “Liurai-Tasi”, apresentado pela bancada da FRETILIN, e João Mestre Cruz Verdial, apresentado pela bancada do KHUNTO. |
30-07-2020 |
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Governo apresenta Relatório do Estado de Emergência ao Parlamento Nacional |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 28 de julho de 2020, fizeram a apreciação do relatório de aplicação da Declaração do Estado de Emergência, cuja apresentação foi feita pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e a sua equipa.
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro disse que o vírus Covid-19 tem matado muitas pessoas no mundo, mas que Timor-Leste, neste momento, não tem casos ativos. |
29-07-2020 |
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Parlamento Nacional aprova orçamento privativo para 2020 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 27 de julho de 2020, aprovou o Projeto de Resolução nº 54/ V (2ª) - Aprova Orçamento do Parlamento Nacional para 2020, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
28-07-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização ao Ministério de Transportes e Telecomunicações |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 23 de Julho de 2020 realizou uma fiscalização ao Ministério dos Transportes e Telecomunicações, sob a liderança do Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires, acompanhado pelos Deputados da referida Comissão. |
24-07-2020 |
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Comissão C realiza fiscalização no Município de Ainaro |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão C que trata assuntos de Finanças Públicas e sob a liderança da Presidente da Comissão, Deputada Maria Angelica Rangel, acompanhada pelos seus membros, realizou uma fiscalização no Município de Ainaro, no dia 23 de julho de 2020.
Nesta fiscalização, a Comissão C reuniu-se com a Administradora Adjunta do Município de Ainaro, Aguida Judit Mendonça, e com os Diretores e os Chefes dos Departamentos, tendo discutido o orçamento alocado para este município. |
24-07-2020 |
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Embaixador de Portugal reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, reuniu-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de julho de 2020, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Embaixador de Portugal informou que ambos falaram sobre o fortalecimento institucional entre os dois países, Portugal e Timor-Leste, principalmente a Assembleia da República e o Parlamento Nacional. |
24-07-2020 |
