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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 30 de julho de 2020, no período da Ordem do Dia, fizeram a discussão e a aprovação na Generalidade do Projeto de Lei nº 4/V(1ª)-Código Mineiro, com 54 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Depois da aprovação na generalidade, o Plenário decidiu que a sua discussão e a sua aprovação em especialidade vão ser realizadas após o recesso.
Para além disso, a eleição dos membros do Conselho de Imprensa não foi realizada, uma vez que os Líderes das Bancadas precisam de definir antes os procedimentos ou metodologias de votação às candidaturas, devendo a votação ser novamente reagenda em sessão plenária.
Em conformidade com a agenda, no Período de Antes da Ordem do Dia, os Deputados fizeram a apreciação dos relatórios de fiscalização da Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, ao Município de Covalima, da Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, ao Município de Bobonaro, e da Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, ao Municípios de Díli, de Manufahi, Manatuto e de Liquiçá.
Esta Sessão Plenária foi presidida pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro de Assuntos Parlamentares e Comunicação, bem como do Ministro do Petróleo e Minerais, Vítor da Conceição Soares, e a sua equipa.
