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Continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, fazendo comparação com outros países |
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 7 de julho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, a partir do artigo 20, em Aisirimou- Município Aileu.
Na continuação desta discussão, os Deputados da Comissão A e as entidades judiciárias fizeram uma comparação analítica com a Lei Anticorrupção de outros países como: Haiti, Benin, Níger, Madagáscar, Congo, Equador e outros. |
07-07-2020 |
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Procuradoria-Geral da República apresenta a informação anual 2019 ao Parlamento Nacional |
No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 6 de julho de 2020, o Plenário fez a apreciação do relatório anual da Procuradoria-Geral da República, cuja informação foi apresentada pelo Procurador-Geral da República (PGR), José Ximenes, e pela sua comitiva. |
07-07-2020 |
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Comissão A discute crime de corrupção no Projeto de Lei Anticorrupção |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, na continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, no dia 4 de julho de 2020, no Município de Aileu, exibiu uma discussão mais profunda sobre o crime de corrupção cometido por funcionários do setor público e privado. |
06-07-2020 |
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Comissão A aprova Capítulo II e discute Capítulo III |
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, na continuação da discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, nos dias 2 e 3 de julho de 2020, aprovou o Capítulo II, o qual regula o regime de Declaração de Bens e Interesses, incluindo os respetivos artigos, e prosseguiu a discussão para o Capítulo III, sobre Crime de Corrupção. |
03-07-2020 |
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Comissão A visa no Princípio de Boa Governação e Estado de Direito na discussão do projeto de Lei Anticorrupção |
A Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 2 de julho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, no Município de Aileu. |
02-07-2020 |
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Comissão G halo fiscalização ba Escola iha Díli laran |
A Comissão G, que trata de Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma fiscalização a algumas escolas na cidade de Díli, nomeadamente a Escola de Akadiruhun, a Escola Católica de São Carlos Manleuana e a Escola 30 de Agosto-Comoro, no dia 02 de julho de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi observar diretamente os preparativos das escolas, que precisam de intensificar e aprofundar a coordenação e a cooperação entre os líderes da Escola e o Diretor Municipal para que os serviços, no futuro, sejam parecidos. |
02-07-2020 |
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Adjunto do Secretário-geral do Parlamento Nacional Participa na cerimónia de assinatura do memorandum de entendimento entre MAE e o PNUD |
O Adjunto da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Luís Nascimento da Costa, participou na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Ministério da Administração Estatal (MAE) e o Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no dia 2 de julho de 2020, no salão de encontros do Ministério de Administração Estatal. |
02-07-2020 |
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Comissão E realiza a fiscalização ao DNTT em Hera-Akanunu |
A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 1 de julho de 2020, realizou uma fiscalização ao edifício da Direção Nacional de Transportes Terrestres (DNTT) em Hera Akanunu.
O objetivo desta fiscalização foi observar diretamente o serviço da DNTT ligado aos processos de produção das cartas de condução dos cidadãos, nomeadamente o processo de receção dos documentos dos cidadãos, bem como para observar o processo dos exames escrito e prático. |
02-07-2020 |
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Reunião entre Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP por videoconferência |
O Presidente do Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar-Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP) Timor-Leste, Deputado Francisco Miranda Branco, participou na reunião por videoconferência dos Presidentes do Grupo Nacional da AP-CPLP, que foi convocada pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP de Cabo-Verde, Dr. Jorge Pedro Maurício dos Santos, no dia 30 de junho de 2020. |
02-07-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Vice- Presidente, Luís Roberto da Silva, pela Secretária da Mesa, Lídia Norberta dos Santos, e pela Vice-secretária da Mesa, Regina Freitas, realizaram uma reunião com o Bispo da Diocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo da Silva SDB, no dia 1 de julho de 2020, na residência da Diocese de Díli. |
01-07-2020 |
