A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 7 de julho de 2020, continuou a discussão do Projeto de Lei Anticorrupção, a partir do artigo 20, em Aisirimou- Município Aileu.
Na continuação desta discussão, os Deputados da Comissão A e as entidades judiciárias fizeram uma comparação analítica com a Lei Anticorrupção de outros países como: Haiti, Benin, Níger, Madagáscar, Congo, Equador e outros.
Esta comparação foi feita relativamente ao artigo 22 que regula sobre a Posse de Riqueza Injustificada, para que os Deputados tenham uma ideia ou opinião numa discussão aprofundada. Durante a discussão, os Deputados e as entidades judiciárias tentaram identificar as partes que facilitam o processo de implementação da lei e as suas dificuldades.
A discussão, que foi presidida pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, ainda vai continuar no dia 8 de julho para aprovar os artigos que ainda não estão aprovados.
