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Parlamento Nacional aprova a segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero na generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Ordinária no dia 22 de junho de 2020, aprovou a Proposta de Lei nº 17/V(2ª) - sobre a realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e primeira alteração à Lei nº 2/2020, de 6 de abril, com 41 votos a favor, 0 contra e 19 abstenções. |
23-06-2020 |
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PRESIDENTE - DISCURSOS |
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Discursos de Sua Exia a Presidente do Parlamento Nacional da VI Legislatura 2023-2028 |
23-06-2020 |
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PPN V. |
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- Biografia |
23-06-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Bobonaro |
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A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Infraestruturas, realizou fiscalizações ao Município de Bobonaro, nos dias 17 e 18 de junho de 2020.
Esta atividade de fiscalização foi liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires da Silva, e começou com a observação da quarentena na fronteira com Batugade, que tem vindo a receber e isolar os cidadãos que atravessam a linha fronteiriça com Timor-Leste. |
22-06-2020 |
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Comissão F realiza fiscalização no Município de Ainaro |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma fiscalização ao Município de Ainaro, no dia 18 de junho de 2020, fiscalização essa liderada pelo Presidente da Comissão F, Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, acompanhado pelos membros da Comissão. |
22-06-2020 |
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Comissão G realiza fiscalização no Município de Manufahi |
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A Comissão G do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma fiscalização no Município de Manufahi, no dia 16 de junho de 2020.
Esta atividade de fiscalização iniciou-se com uma audiência com o Diretor de Educação do Município de Manufahi, Trinitos Sarmento, para ouvir as dificuldades que o município enfrenta, sobretudo relativas às escolas. |
22-06-2020 |
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Cerimónia de troca do cargo de Presidente do Concelho Consultivo do Fundo Petrolífero |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, a Secretária e o Vice-Secretário da Mesa participaram na cerimónia de troca do cargo do Presidente cessante do Concelho Consultivo do Fundo Petrolífero (CCFP) pelo Presidente eleito, no dia 19 de junho de 2020, nos corredores do Parlamento Nacional.
O Presidente do CCFP eleito foi Juvinal Dias, que vem assim substituir o Padre Júlio Crispim Ximenes Belo no cargo. |
19-06-2020 |
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PPN reúne com o Embaixador da China em Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com o Embaixador da China em Timor-Leste, Dr. Xiao Jiangua, no dia 18 de junho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
19-06-2020 |
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Comissão C, D e F realizam audiências com os Ministérios relevantes |
A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, e a Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram uma audiência com a Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, com o Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero e com o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, no dia 17 de junho de 2020, na Sala Plenária. |
17-06-2020 |
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PPN realiza reunião com a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça |
O Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com a Provedora da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), Sra. Jesuina Maria Ferreira Gomes, e a sua equipa, no dia 17 de junho de 2020, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Nesta reunião, a Provedora da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e a sua equipa apresentaram e entregaram o relatório anual da PDHJ de 2019 ao Presidente do Parlamento Nacional, a fim de agendar a sua discussão numa Sessão Plenária. |
17-06-2020 |
