Comissão C, D e F realizam audiências com os Ministérios relevantes

A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, e a Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram uma audiência com a Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, com o Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero e com o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, no dia 17 de junho de 2020, na Sala Plenária.

Esta audiência teve como objetivo fornecer informações suficientes aos Deputados relativamente à execução do primeiro levantamento do fundo petrolífero, a fim de facilitar a discussão e a autorização do segundo levantamento, através da Proposta de Lei nº 17/V/ (2ª) - realização da segunda transferência extraordinária do Fundo Petrolífero durante o ano de 2020 e Primeira Alteração à Lei n.º 2/2020, de 6 de abril.

A Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel da C. dos Reis, presidiu esta audiência, coadjuvada pelos Deputados das Comissões C, D e F, e estiveram presentes a Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, o Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero e o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos. 

 

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