Comissão E realiza fiscalização ao Ministério de Transportes e Telecomunicações

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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, no dia 23 de Julho de 2020 realizou uma fiscalização ao Ministério dos Transportes e Telecomunicações, sob a liderança do Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires, acompanhado pelos Deputados da referida Comissão. 

Nesta fiscalização, a Comissão teve uma reunião com o Ministro dos Transportes e Telecomunicações, José Agostinho da Silva, e com o Presidente da Autoridade de Navegação de Timor-Leste (ANATL), o Presidente da Associação Portuária de Timor-Leste (APORTIL), Diretores Nacionais e funcionários, para ouvir diretamente as dificuldades e os progressos enfrentados pelo Ministério, bem como a preparação da elaboração dos orçamentos 2020 e 2021.

Nesta reunião, o Presidente da Comissão E sugeriu ao Ministério que melhorasse o atendimento aos cidadãos no tratamento de documentos e, para além disso, pediu aos órgãos autónomos para reunirem bastantes receitas a fim de ajudarem a máquina do Estado.

Depois da reunião, na parte da tarde, o Presidente da Comissão E e os Deputados realizaram uma visita ao Barco Nakroma para ver a condição do mesmo, bem como para observarem diretamente os processos de atendimento aos passageiros que nele viajam.

Para além disso, e conforme a agenda, outras Comissões realizaram atividades, a saber: a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com o Ministro dos Assuntos Parlamentar e Comunicação e a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, sobre a Proposta de Lei nº 14/V/2ª-Regime Jurídico de Segurança Social dos Titulares dos Órgãos de Soberania. Por seu turno, a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a sua audiência com o Vice-Ministro Interior e a Ministra da Saúde sobre a Lei de Migração e Asilo.                                      

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