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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com Embaixador do Japão |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Presidente, Maria Angelina Lopes Sarmento, realizou uma reunião com o Embaixador do Japão, Sr. Kinefuchi Masami, no dia 3 de fevereiro de 2021, na Sala do Gabinete do Presidente. |
03-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na cerimónia dos 20 Anos da Transformação das FALINTIL em F-FDTL |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na cerimónia do 20º Aniversário da Transformação das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (Falintil) nas Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), no dia 2 de fevereiro de 2021, no Quartel Geral das F-FDTL, em Fatuhada, Díli. |
03-02-2021 |
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Comissão E apresenta relatório de fiscalização ao Plenário |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, apresentou ao Plenário o seu relatório de fiscalização nos Municípios de Ainaro, de Ermera e de Liquiçá.
Os relatórios foram lidos diretamente pela relatora, Deputada Maria Anabela Savio, com a ajuda do Presidente da Comissão, Deputado Abel Pires da Silva, na sessão plenária do dia 2 de fevereiro de 2021. Os relatórios expuseram as realidades e os factos que a Comissão detetou durante as fiscalizações. |
03-02-2021 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 1 de fevereiro de 2021, aprovou a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) – autorização legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil.
Esta proposta de lei foi aprovada na generalidade com 49 votos a favor, 0 contra e 9 abstenções. Na parte da tarde, continuou-se com a sua discussão na especialidade. |
01-02-2021 |
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Comissão E realiza audiência com EDTL.ep, GUARDAMOR e Guarda Lorosae |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou uma audiência com o Presidente da Eletricidade de Timor-Leste (EDTL.ep), o Responsável da Companhia GUARDAMOR e a Responsável da Guarda Lorosae, bem como com 468 ex-trabalhadores, para discutir sobre o problema dos trabalhadores que, há quase dois anos, não recebem o salário, mas que continuam a trabalhar diariamente. |
29-01-2021 |
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Na próxima semana o Parlamento Nacional discute a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária, na próxima semana, vai discutir e aprovar a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) - Autorização Legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil. |
29-01-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa nas cerimónias fúnebres do saudoso Guntur |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, os Deputados e a estrutura do Secretariado do Parlamento Nacional, participou nas cerimónias fúnebres do saudoso Deputado Sabino Soares Guntur, no Cemitério dos Heróis da Pátria, em Metinaro, Díli, no dia 28 de janeiro de 2021. |
29-01-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 10.º Estado de Emergência |
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 27 de janeiro de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», a decretar o 10.º Estado de Emergência, que começa no dia 2 de fevereiro às 00:00 e termina no dia 3 de março de 2021 às 23:59.
A discussão da renovação do Estado de Emergência começou com a leitura do guião e, seguidamente, deu-se a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência. |
29-01-2021 |
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Comissão C realiza Audiência Pública com o Presidente do Tribunal de Recurso |
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A Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso, acompanhado pela equipa de Auditoria da Câmara de Contas, para fazer a apreciação da Conta Geral do Estado de 2019, no dia 27 de janeiro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
27-01-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Proposta de Lei e Proposta de Resolução |
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No Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 26 de janeiro de 2021, no Período da Ordem do Dia, os Deputados realizaram as discussões e aprovações da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) e da Proposta de Resolução n.º 4/V(2ª). |
27-01-2021 |
