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Parlamento Nacional autoriza 9º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 30 de dezembro de 2020, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», a decretar o 9º Estado de Emergência, que começa no dia 3 de janeiro às 00:00 e termina no dia 1 de fevereiro de 2021 às 23:59.
A discussão da renovação do Estado de Emergência começou com a leitura do guião e, seguidamente, deu-se a leitura da mensagem do Presidente da República sobre a renovação do Estado de Emergência. |
30-12-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional inaugura o monumento do saudoso João Bosco «Tae-Siri» |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, inaugurou o monumento do saudoso 2º Comandante do Setor Fronteira Sul, João Bosco «Tae-Siri», no Lolotoe, Município de Maliana, no dia 28 de dezembro de 2020.
No seu discurso, o Presidente do Parlamento Nacional disse que o Saudoso João Bosco “Tae-Siri” e os seus amigos mostraram a sua total dedicação pela libertação e pela independência. |
30-12-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 28 de dezembro de 2020, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, em Díli. |
28-12-2020 |
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Comissão A realiza audiência pública no Município de Liquiçá |
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O Parlamento Nacional, através de Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, presidida pelo Presidente Comissão A, o Deputado Joaquim dos Santos «Boraluli», acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Deputado Francisco de Vasconcelos, e os membros da Comissão, realizou uma audiência pública sobre o Projeto de Lei n.º 6/V/2ª – Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, bem como sobre o Projeto de Lei n.º 5/V/5ª – Lei Eleitoral Municipal, no Município de Liquiçá. |
23-12-2020 |
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Núncio Apostólico reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Núncio Apostólico em Timor-Leste, Mgr Marco Sprizzi, reuniu com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 22 de dezembro de 2020, no Gabinete do Presidente.
Depois da reunião, o Núncio Apostólico disse que discutiram sobre os missionários em Timor-Leste, como é que estes podem contribuir para o processo de desenvolvimento, principalmente no desenvolvimento humano e espiritual. |
23-12-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional realiza a reunião mensal com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», no dia 22 de dezembro de 2020, no Palácio Presidencial do Bairro-Pite Díli.
Depois da reunião, o Presidente do Parlamento Nacional informou aos jornalistas que o objetivo desta reunião fora informar o Presidente da República sobre o serviço parlamentar já realizado, incluindo os planos para implementar no próximo ano. |
23-12-2020 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne-se com o Arcebispo da Arquidiocese de Díli |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, realizou uma reunião com o Arcebispo da Arquidiocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo da Silva, SDB, no dia 21 de dezembro de 2020, na Residência Episcopal em Lecidere-Díli. |
23-12-2020 |
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MNEC apresenta ao PN sobre adesão de TL à ASEAN |
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A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, apresentou ao Parlamento Nacional sobre os processos da adesão de Timor-Leste à Association of Southeast Asian Nations (ASEAN), no dia 21 de dezembro de 2020, na sessão plenária ordinária.
Nesta apresentação, a Ministra do MNEC explicou sobre os processos, principalmente as preparações e as negociações da adesão à ASEAN, incluindo as dificuldades que Timor-Leste enfrenta durante este período. |
22-12-2020 |
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Comissão A realiza audiência pública no Município de Aileu |
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O Parlamento Nacional, através de Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, presidida pelo seu Presidente, o Deputado Joaquim dos Santos «Boraluli», acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Deputado Francisco de Vasconcelos, e os membros, realizou uma audiência pública do Projeto de Lei n.º 6/V/2ª – Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa, bem como do Projeto de Lei n.º 5/V/5ª – Lei Eleitoral Municipal, no Município de Aileu. |
21-12-2020 |
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Comissão E realiza fiscalização na RAEOA |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas no Parlamento Nacional, realizou uma atividade da fiscalização na Região Administrativa Especial Oecússi-Ambeno (RAEOA), nos dias 16 a 18 de dezembro de 2020.
A fiscalização, liderada pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires da Silva, acompanhado pelos membros da Comissão, iniciou com a fiscalização da estrada de ligação entre Oecússi vila e o Posto Administrativo Oessilo, bem como com a construção do local para quarentena. |
21-12-2020 |
