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Funcionários do PN recebem formação sobre OGE |
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Dezanove funcionários do Parlamento Nacional, de diferentes divisões como DIPMA, DGARH, DIRPEC, DIRAT, DICOM, DIA, DDRH, DIF, e CPIG do Secretariado do Parlamento Nacional, receberam formação sobre a Lei de Orçamento e Gestão Financeira, Lei n.º 13/2009, abordando as seguintes temáticas: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Avaliação de Políticas em Países em Desenvolvimento, Análise Orçamental e Contratação Pública e Aprovisionamento. |
01-03-2021 |
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Presidente Parlamento Nacional participa iha cerimónia ba Promoção ba Posto Oficial General no Generais |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na cerimónia de Promoção ao Posto Oficial de General e Generais das Falintil – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), no dia 26 de fevereiro de 2021, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato, Díli. |
26-02-2021 |
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Presidente do Parlamento reúne-se com o Procurador-Geral da República |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou uma reunião com o Procurador-Geral da Republica, José da Costa Ximenes, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, no dia 25 de fevereiro de 2021. |
25-02-2021 |
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Presidente do Parlamento reúne-se com o Presidente da TANE |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu-se com o Presidente da Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste (TANE - Konsumidor), António Ramos da Silva, e a sua equipa, no dia 25 de fevereiro de 2021, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Nesta reunião, o Presidente da Tane falou sobre a Lei de Proteção de Consumidores nº 8/2016, de 8 de julho, pedindo ao Parlamento Nacional que a completasse. |
25-02-2021 |
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Comissão A realiza audiência com Diretor da PCIC |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Diretor da Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC), Vicente Fernandes e Brito, a fim de debaterem a criação da Lei da Organização da Investigação Criminal, no dia 25 de fevereiro de 2021, na sala de reuniões desta Comissão. |
25-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 24 de fevereiro de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro-Pite, em Díli. |
24-02-2021 |
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Comissão A realiza audiência com o Coordenador Nacional da Rede ba Rai |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou uma audiência com o Coordenador Nacional da Rede ba Rai, Pedrito Vieira, e a sua comitiva, no dia 24 de fevereiro de 2021, na sala de reuniões desta Comissão. |
24-02-2021 |
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Comissão A realiza audiência com o Coordenador Nacional da Rede ba Rai |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou uma audiência com o Coordenador Nacional da Rede ba Rai, Pedrito Vieira, e a sua comitiva, no dia 24 de fevereiro de 2021, na sala de reuniões desta Comissão. |
24-02-2021 |
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Parlamento Nacional aprecia a Conta Geral do Estado de 2019 |
O Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 23 de fevereiro de 2021, realizou a apreciação da Conta Geral do Estado de 2019.
Nesta discussão, a bancada do CNRT, através da Deputada Maria Terezinha Viegas, em forma de declaração política, apreciou o relatório de fiscalização da Câmara de Contas e pediu ao Governo e Instituições Públicas que considerassem as recomendações apresentadas pelo tribunal. |
24-02-2021 |
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Parlamento Nacional aprova no final global a Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 22 de fevereiro de 2021, aprovou em final global a Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) – aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à Primeira Alteração ao Código de Processo Civil. |
23-02-2021 |
