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Comissão A finaliza discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) - Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1ª Alteração ao Código de Processo Civil, no Município de Aileu, entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2021. |
15-02-2021 |
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Embaixadora da Malásia reúne-se com o Presidente do Parlamento Nacional |
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A Embaixadora da Malásia em Timor-Leste, Sarimah Akbar, e a sua equipa reuniram-se com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no gabinete do Presidente, no dia 11 de fevereiro de 2021.
Esta reunião teve como objetivo fortalecer a relação bilateral entre os dois países, sobretudo promover a diplomacia parlamentar entre Timor-Leste e a Malásia. |
11-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional empossa Presidente do Conselho de Imprensa |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 10 de fevereiro de 2021, deu posse ao Presidente do Conselho de Imprensa (CI), Virgílio da Silva Guterres, e aos seus membros Otelio Ote, Expedito Dias Ximenes, Francisco B. S da Costa e Benevides Correia Barros. Estes mandatos terão a duração de quatro anos, de 2021 a 2025. |
10-02-2021 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) |
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O Parlamento Nacional em sessão plenária ordinária no dia 9 de fevereiro de 2021 aprovou a Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) – Autorização Legislativa sobre as Bases Gerais da Organização da Administração Pública, com 33 votos a favor, 10 contra e 8 abstenções.
A aprovação desta proposta de lei contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Manuel Leite Magalhães e o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo. |
10-02-2021 |
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GMPTL condena atos de violência contra mulheres e meninas |
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O Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), em sessão plenária ordinária, no dia 8 de fevereiro de 2021, fez uma declaração política relacionada com o ato violento que aconteceu em Díli. O GMPTL declarou detestar a violência e condenar os atos de violência realizados pelos suspeitos contra mulheres e menina. Esta declaração política foi apresentada pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento. |
09-02-2021 |
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Comissão A começa a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) |
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A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, do dia 3 até 6 de fevereiro de 2021, começou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) – Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1.ª Alteração ao Código de Processo Civil, no Município de Aileu. |
09-02-2021 |
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Comissão E realiza fiscalização no Município de Lautém |
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A Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, de 3 a 5 de fevereiro de 2021, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Lautém. |
09-02-2021 |
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Comissão C realiza Audiência com a Adjunta do Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEEMS |
A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com a Adjunta do Presidente de Autoridade da RAEOA e ZEEMS, Leónia Monteiro, acompanhado pelos Secretários Regionais, sobre a apreciação da Conta Geral do Estado de 2019, no dia 4 de fevereiro de 2021, na sala da Comissão, tendo esta reunião sido presidida pela Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel da Cruz dos Reis. |
04-02-2021 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne-se com o Embaixador da Nova Zelândia |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo seu Assessor Principal e pelos Assessores de Relações Internacionais e Cooperação, realizou um encontro com o embaixador da Nova Zelândia, Phillip Hewitt, e a sua comitiva, no dia 3 de fevereiro de 2021, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
04-02-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com Embaixador do Japão |
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pela Vice-Presidente, Maria Angelina Lopes Sarmento, realizou uma reunião com o Embaixador do Japão, Sr. Kinefuchi Masami, no dia 3 de fevereiro de 2021, na Sala do Gabinete do Presidente. |
03-02-2021 |
