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Comissão A realiza audiência com MAE |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Ministério da Administração Estatal e com a Autoridade do Município de Díli, sobre a Proposta de Lei n.o 29/V(3ª) – segunda alteração à Lei n.o 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do Território, no dia 25 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
26-03-2021 |
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Deputados aprovam Projeto de Resolução nº 68/V(3ª) |
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No Parlamento Nacional em sessão plenária ordinária no dia 22 de março de 2021, os Deputados discutiram e votaram o Projeto de Resolução nº 68/V(3ª), sobre a realização de reuniões plenárias e reuniões das Comissões durante o período de confinamento domiciliário no município de Díli, decretado no âmbito do estado de emergência. |
22-03-2021 |
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Parlamento Nacional funciona normalmente durante a cerca sanitária |
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A reunião de Líderes das Bancadas, presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 19 de março de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, serviu para decidir a garantia do funcionamento normal do Parlamento Nacional no período de confinamento e cerca sanitária. |
19-03-2021 |
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, PN SEI FO ATENSAUN NO NAKLOKE NAFATIN BA POVU DURANTE COVID 19 |
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Estadu tomak preokupa ho espansaun Covid-19 no nia impaktu ba saúde publika, ba moris sosial no ekonomika sidadaun sira no funsionamentu institutuisaun sira nebe halo servisu ba ema barak nia moris. Estadu foti medidas lobuk ida ona liu husi Estadu Emergensia nebe hanaruk ba dala-11 ona, fo subsidiu emergensia, halao programa Rekoperasaun Ekonomika, fahe Cesta Bazika ba sidadaun sira no agora aplika tan medidas Cerka Sanitaria no konfinamentu obrigatoriu. |
19-03-2021 |
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Vice-Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião AIPA |
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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, participou na reunião AIPA (ASEAN Inter-Parliamentary Assembly), no dia 16 de março de 2021, através de videoconferência, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta reunião teve como objetivo analisar a implementação do plano de ação e agenda 2030 sobre a Resolução das Nações Unidas n.º 1325 sobre Mulher, Paz e Segurança, acerca do fortalecimento da igualdade de género em situações de conflito armado. |
18-03-2021 |
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Deputados do Grupo Nacional União Interparlamentar participam na reunião Ásia-Pacífico Parlamentar |
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Os Deputados do Grupo Nacional União Interparlamentar (UIP), nomeadamente o Deputado Adérito Hugo da Costa, Vice-Presidente do Grupo Nacional União Interparlamentar, acompanhado pelo Deputado Abel Pires, como Secretário, participaram na reunião Ásia-Pacífica Parlamentar, através de videoconferência, no dia 16 de março de 2021, na sala de formação do Parlamento Nacional. |
18-03-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com os membros das Mesas das Comissões Especializadas Permanentes |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos seus assessores e Secretário-Geral e o seu Adjunto, reuniu-se com os membros das Mesas das Comissões Especializadas Permanentes, compostas pelos Presidentes, Vice-Presidentes e Secretários, no dia 17 de março de 2021, na Sala do Plenário do Parlamento Nacional. |
17-03-2021 |
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Mesa anuncia e baixa à Comissão A o PJL nº 21/V(3ª) e a PPL nº 29/V(3ª) |
Na sessão plenária ordinária no dia 16 de março de 2021, a Mesa do Parlamento Nacional anunciou a admissão e consequente baixa à Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei nº 21/V(3ª) - Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, e a Proposta de Lei nº 29/V(3ª) - Segunda Alteração à Lei nº 11/2009, de 7 de outubro, que aprova a Divisão Administrativa do território. |
16-03-2021 |
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Deputados e funcionários do Parlamento testados à Covid-19 |
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O Presidente, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, os Deputados de todas as Bancadas e os funcionários do Parlamento Nacional foram testados à Covid-19, no dia 9 de março de 2021, com testes swap realizados pela equipa do Ministério de Saúde, no recinto parlamentar.
A participação dos membros do Parlamento, incluindo o pessoal técnico e os prestadores de serviço, mostrou ser um meio e um exemplo para contribuir para o combate ao vírus. |
09-03-2021 |
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Comissão E apresenta relatório da visita de fiscalização aos Municípios ao Plenário |
A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, apresentou os seus relatórios das visitas de fiscalização aos municípios de Lautém, Viqueque e RAEOA, no dia 9 de março de 2021, na Sessão Plenária. Estes relatórios foram apresentados pelo Presidente da Comissão E, Deputado Abel Pires, e pela relatora, Deputada Maria Anabela Sávio.
Os relatórios de fiscalização expuseram os projetos das obras públicas que foram realizados nos municípios ao nível do setor das estradas, eletricidade e água e saneamento. |
09-03-2021 |
