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Comissão A tem audiência com o Comandante-Geral da PNTL |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 29 de abril de 2021, realizou uma audiência com o Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), o Comissário Faustino da Costa, e a sua equipa, sobre o processo de indemnização para as populações afetadas no Suco Caicoli devido à construção do novo edifício da PNTL. |
29-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz segundo Test Swab |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e os funcionários do seu Gabinete, incluindo o pessoal de segurança, repetiram o Test Swab, no dia 28 de abril de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional |
28-04-2021 |
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Parlamento Nacional autoriza o 13.º Estado de Emergência |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 28 de abril de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 13.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando no dia 3 de maio às 00:00 e terminando no dia 1 de junho de 2021 às 23:59. |
28-04-2021 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a primeira alteração à lei da Migração e Asilo |
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No Parlamento Nacional, em Sessão Plenária ordinária, no dia 27 de abril de 2021, os Deputados discutiram e aprovaram na generalidade o Projeto de Lei n.º 25/V/3ª – Procede à Primeira Alteração à Lei n.º 11/2017, de 24 de maio, Lei da Migração e Asilo, com 48 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções. |
27-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no dia 26 de abril de 2021, no Palácio Presidencial, no Bairro Pite, em Díli. |
26-04-2021 |
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Parlamento Nacional aprova em final global a primeira alteração do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária, no dia 23 de abril de 2021, aprovou, em final global, a Proposta de Lei n.º 32/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021, com 44 votos a favor, 0 contra e 20 abstenções.
Durante a discussão, os Deputados aprovaram, também, as propostas relativas aos artigos que, nesta proposta de lei, incluem os ministérios que observaram alterações no seu orçamento. |
23-04-2021 |
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Segundo dia da discussão na especialidade à primeira alteração do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 22 de abril de 2021, continuou a discussão e a aprovação na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021.
O segundo dia da discussão começou com a aprovação dos orçamentos do Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação e do Ministério das Finanças, com as respetivas propostas de alterações. |
23-04-2021 |
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Primeiro dia da discussão na especialidade à primeira alteração do OGE 2021 |
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O Parlamento Nacional, no dia 21 de abril de 2021, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 32/V (3º) – Primeira alteração à Lei nº. 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021. |
23-04-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional agradece solidariedade do Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, agradeceu o apoio solidário do seu homólogo Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández, no dia 21 de abril de 2021.
O Presidente do Parlamento Nacional, em nome do Parlamento Nacional e do povo, manifestou a sua profunda gratidão à mensagem de solidariedade e apoio às vítimas das recentes inundações que atingiram Timor-Leste.
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21-04-2021 |
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Parlamento Nacional aprova primeira alteração ao OGE 2021 na generalidade |
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O Parlamento Nacional, no dia 20 de abril de 2021, aprovou a primeira alteração ao Orçamento Geral do Estado para 2021 na generalidade, com 44 votos a favor, 0 contra e 21 abstenções.
Esta discussão teve o seu início com a abertura do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, às 09h24, e, seguidamente, a Secretária da Mesa, Deputada Lídia N. dos Santos Martins, procedeu à leitura do guião. |
21-04-2021 |
