Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária, no dia 23 de abril de 2021, aprovou, em final global, a Proposta de Lei n.º 32/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 14/2020, de 29 de dezembro, sobre o Orçamento Geral do Estado para 2021, com 44 votos a favor, 0 contra e 20 abstenções.
Durante a discussão, os Deputados aprovaram, também, as propostas relativas aos artigos que, nesta proposta de lei, incluem os ministérios que observaram alterações no seu orçamento.
Os Deputados pediram ao Governo, ainda, que concentrassem os planos e os programas considerados muito importantes para não prejudicar o desenvolvimento que se encontra em andamento. Os Deputados prometeram continuar a fiscalizar o orçamento que foi aprovado e os seus programas.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, em nome do Governo, pediu o apoio continuado do Parlamento Nacional na implementação dos programas para resolver os problemas que o país enfrenta.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, e os membros do Governo.
