Comissão C realiza Audiência Pública com o Presidente do Tribunal de Recurso

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A Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso, acompanhado pela equipa de Auditoria da Câmara de Contas, para fazer a apreciação da Conta Geral do Estado de 2019, no dia 27 de janeiro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.

Para além disso, outras Comissões Especializadas Permanentes também realizaram as suas atividades, nomeadamente: a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, fez a apreciação e a aprovação das atas de reuniões anteriores; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, realizou uma audiência pública com o Ministério da Defesa, em que discutiram sobre a Proposta de Lei n.º 21/V (2ª) procede à primeira alteração à lei n.º 3/2010, de 21 de abril, Lei da Defesa Nacional.

Por seu lado, a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma visita de trabalho ao Instituto Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA) e ao Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE).   

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