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Parlamento Nacional constitui grupo Parlamentar para questão do Sahara Ocidental |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 18 de outubro de 2021, aprovou um Projeto de Resolução para se proceder à constituição de um grupo parlamentar que acompanhe a questão do Sahara Ocidental, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Este Projeto de Resolução tem o objetivo de demonstrar solidariedade para com a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. |
19-10-2021 |
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Presidente do Parlamento Nacional inicia Campanha de Vacinação |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 16 de outubro de 2021, iniciou a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Suco de Namanei, no Posto Administrativo de Quelicai, e no Suco de Tequinaumata, em Laga, Município de Baucau.
Durante a campanha, o Presidente do Parlamento Nacional fez-se acompanhar por membros do Governo, nomeadamente o Vice-Ministro da Administração Estatal, representantes do Ministério da Saúde e a equipa de saúde do Município. |
19-10-2021 |
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Parlamento Nacional recebe Proposta de OGE 2022 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2022, no dia 15 de outubro de 2021.
A Proposta de OGE 2022 foi entregue diretamente pelo Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, na companhia do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo, e apresenta um montante $ 1,675 biliões de dólares americanos. |
19-10-2021 |
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YSEALI realiza visita guiada ao Parlamento Nacional |
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A Iniciativa de Jovens Líderes do Sudeste Asiático (YSEALI, sigla inglesa) proporcionou a 15 mulheres uma visita guiada ao Parlamento Nacional, com o intuito de acompanharem e observarem diretamente os trabalhos deste órgão de soberania. |
14-10-2021 |
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Parlamento Nacional aprova Estatuto dos Magistrados Judiciais |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 13 de outubro de 2021, aprovou o Projeto de Lei n.º 21/V(3ª) – Estatuto dos Magistrados Judiciais, com 59 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A Proposta de Lei n.º 28/V(3ª) – Organização e Funcionamento dos Tribunais, foi igualmente aprovada, com 54 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção. |
14-10-2021 |
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Parlamento Nacional nomeia Bendito Freitas para membro do Conselho de Estado |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária no dia 12 de outubro de 2021, nomeou Bendito dos Santos Freitas para substituir Eduardo de Deus Barreto «Dusae» no Conselho de Estado, com 58 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.
Nesta sessão também foi aprovada na generalidade a Proposta de Lei n.º 20/V(2ª) – Primeira alteração à Lei n.º 10/2004, de 24 de novembro, Lei do Sistema de Saúde, com 37 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções. |
13-10-2021 |
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Parlamento Nacional aprova primeira alteração à Lei no 5/2016 |
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O Parlamento Nacional, no dia 11 de outubro de 2021, aprovou o Projeto de Lei n.º 33/V(3ª) – primeira alteração à Lei no 5/2016, de 25 de maio, que estabelece o Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena, com 41 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção.
A discussão que antecedeu a aprovação desta alteração iniciou-se com a leitura do relatório e parecer da Comissão A elaborado com base na audiência com o Ministério da Justiça. |
13-10-2021 |
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Comissão F inicia discussão na especialidade do Projeto de Lei Proteção de Crianças e Jovens em Perigo |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, iniciou a discussão na especialidade do Projeto de Lei sobre a Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, entre os dias 6 a 8 de outubro de 2021, no Município de Liquiçá.
Os Deputados discutiram, primeiramente, este Projeto de Lei no geral, de forma a obterem sugestões antes de discutirem cada artigo do documento. |
11-10-2021 |
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Comissão E realiza audiência com representantes da comunidade de Fatuberliu |
A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Infraestruturas, realizou uma audiência com os representantes da comunidade do Posto Administrativo de Fatuberliu, Município de Manufahi, no dia 6 de outubro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Durante o encontro, os representantes apresentaram muitas preocupações aos Deputados da Comissão, principalmente sobre questões relacionadas com a eletricidade na aldeia de We-Bikas, no Suco de Klakuk, que, até agora, ainda tem falta de luz. |
07-10-2021 |
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Parlamento Nacional debate com o Ministério Finanças |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 5 de outubro de 2021, debateu com o Ministério das Finanças a Segmentação do Fundo Petrolífero.
O debate contou com a presença do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, e a sua equipa, e começou com a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas. |
05-10-2021 |
