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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 5 de outubro de 2021, debateu com o Ministério das Finanças a Segmentação do Fundo Petrolífero.
O debate contou com a presença do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, e a sua equipa, e começou com a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas.
Depois da leitura do relatório, o Ministro das Finanças apresentou as suas respostas, bem como a posição do Governo sobre o documento ligado à lei do fundo petrolífero.
No período de antes ordem do dia, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, expôs o relatório da fiscalização ao Município de Aileu realizada no passado mês de junho.
A Bancada Parlamentar da FRETILIN, através do Chefe da Bancada, Deputado Francisco Franco, fez uma declaração política sobre o andamento do Projeto de Lei do Cibercrime, devido à publicação de informações falsas e às acusações que se fazem nas redes sociais.
Entretanto, nas suas diversas intervenções, os Deputados demonstraram-se preocupados com o reduzido controlo da autoridade reguladora aos operadores de telecomunicações em Timor-Leste, uma vez que os utilizadores têm demonstrado insatisfação; com as estradas nos municípios, as quais continuam em más condições; com a falta de água potável; e com as contínuas ligações ilegais de eletricidade.
Os Deputados também discutiram, na especialidade, o Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para 2022.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa.
