|
Parlamento Nacional aprova primeira alteração à Lei n.º 5/2016 |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, no dia 4 de outubro de 2021, em sessão plenária, aprovou a Proposta de Lei n.º 33/V(3ª) – Primeira alteração à Lei n.º 5/2016, de 25 de maio, que estabelece o Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena.
A aprovação desta alteração na generalidade foi obtida com 38 votos a favor, 16 contra e 0 abstenções, após longa discussão entre os Deputados.
Nesta sessão plenária também se fez o Voto de Pesar pelo falecimento de Marçal Amaral Magno Guterres “Mauclao”. |
05-10-2021 |
|
Comissões fazem fiscalização nos municípios |
Pagina Inicial»Noticia
As Comissões Especializadas Permanente, nos dias 29 e 30 de setembro de 2021, realizaram as suas atividades de fiscalização em diversos municípios, de acordo com as respetivas agendas aprovadas.
A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, liderada pelo Presidente da Comissão B, Deputado Agostinho Siqueira Somotxo, fiscalizou diretamente os postos de segurança nas fronteiras, nomeadamente no Município de Bobonaro e em Mota-Masin, no Município de Covalima. |
04-10-2021 |
|
Comissão A realiza audiência com TR, PGR e DP Comissão A realiza audiência com TR, PGR e DP |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 29 de setembro de 2021, realizou uma audiência com o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, com o Procurador-Geral da República, Alfonso Lopez, e com o Defensor Público, Cancio Xavier, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Esta audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Lei n.º 33/V(4ª) – Primeira alteração à Lei 5/2016, de 25 de maio, que estabelece o Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena. |
30-09-2021 |
|
Presidente do Parlamento Nacional participa no funeral de Ma’Huno |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado por Deputados, marcou presença no funeral de José António Gomes da Costa “Ma’Huno Bulerek Karathayano” (Bukar), no Jardim dos Heróis, em Metinaro, Díli, no dia 28 de setembro de 2021.
Na cerimónia fúnebre, o Presidente do Parlamento Nacional entregou a Bandeira Nacional ao filho do falecido, como símbolo de reconhecimento do Estado pelos seus feitos em vida e pela sua família. |
29-09-2021 |
|
Parlamento Nacional autoriza 18.º Estado de Emergência |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária no dia 28 de setembro de 2021, autorizou o Presidente da República, Francisco Guterres “Lu-Olo”, a decretar o 18.º Estado de Emergência em território nacional com a duração de 30 dias, começando a 30 de setembro e terminando a 29 de outubro de 2021. |
29-09-2021 |
|
Comissão A discute na especialidade Proposta de Lei n.º 24/V/3ª – Estatuto do Ministério Publico |
Pagina Inicial»Noticia
A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, iniciou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 24/V/3ª – Estatuto do Ministério Público, a qual contém, no total, 247 artigos.
A discussão foi realizada entre os dias 22 e 24 de setembro de 2021, no Salão Mukit Aisirimou, no Município de Aileu, tendo sido conseguida a aprovação de 34 artigos. |
29-09-2021 |
|
Parlamento Nacional aprova voto de pesar pela morte de Ma’Huno |
Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, no dia 27 de setembro de 2021, em Sessão Solene, aprovou o voto de pesar pelo falecimento de Ma’Huno Bulerek Karathayano, com 53 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A sessão de homenagem, presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, começou com a execução do Hino Nacional seguida de um minuto de silêncio, tendo depois continuado com a leitura do voto de pesar pela Secretária da Mesa. |
27-09-2021 |
|
Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião do Conselho de Estado |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião do Conselho de Estado, no Palácio Presidencial, em Díli, no dia 27 de setembro de 2021.
Depois da reunião, o assessor político do Presidente da República, Gregório de Sousa, disse que o Presidente da República decidiu reunir-se com o Conselho Superior de Segurança e com o Conselho de Estado com base no pedido do Governo relativo à 18º renovação do Estado de Emergência. |
27-09-2021 |
|
Presidente do Parlamento Nacional presta Homenagem a Ma’Huno |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado por Deputados, no dia 26 de setembro de 2021, no Arquivo e Museu da Resistência Nacional, prestou homenagem a José António Gomes da Costa Ma’Huno Bulerek Karathayano (Bukar), que faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares no dia 24 de setembro de 2021. |
27-09-2021 |
|
Presidente do Parlamento Nacional recebe o Conselheiro Máximo do Partido KHUNTO |
Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de setembro de 2021, recebeu, no seu Gabinete, o Conselheiro Máximo do Partido KHUNTO, José dos Santos “Naimori Bucar”.
O encontro teve o objetivo de fortalecer a coordenação entre as Bancadas do Governo, com o intuito de preparar melhor a discussão e consequente aprovação do Orçamento Geral de Estado para 2022. |
23-09-2021 |
