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Presidente do Parlamento Nacional recebe o PTR e o PGR em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 26 de janeiro de 2022, recebeu em audiência o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, e o Procurador-Geral da República, Alfonso Lopes, no gabinete do Presidente. |
26-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional Visita com Urgência o HNGV e Vera Cruz |
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26-01-2022 |
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Comissão D apresenta o seu relatório de fiscalização em Plenária |
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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 25 de janeiro de 2022, apresentou o seu relatório de fiscalização ao Município de Liquiçá, em sessão plenária do Parlamento Nacional.
Depois da apresentação do relatório de fiscalização, a Bancada Parlamentar da FRETILIN, através do Presidente da Bancada, Deputado David Dias Ximenes, apresentou uma declaração política sobre a eleição presidencial e sobre algumas declarações dos líderes que resultaram em preocupação junto do público. |
26-01-2022 |
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Comissão E apresenta relatório de fiscalização em Plenária |
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A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, apresentou o seu relatório da fiscalização realizada aos Municípios de Ermera, Manatuto, Baucau e Ainaro, nos meses de junho e julho de 2021, em sessão plenária, no dia 24 de janeiro de 2022.
Este relatório mencionou as atividades realizadas durante a fiscalização e que identificaram as condições reais das infraestruturas nos municípios. |
25-01-2022 |
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Comissão F faz Harmonização da Proposta de Lei da Proteção das Crianças e Jovens em Perigo |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade Género, liderada pelo seu Presidente, Deputado Noé da Silva “Buka Tuir”, e acompanhado pelos membros da comissão, fez a harmonização da Proposta de Lei da Proteção das Crianças e Jovens em Perigo, durante três dias, de 20 a 22 de janeiro de 2022, no Município de Manufahi. |
24-01-2022 |
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Comissão A realiza audiência com PTR, PGR, DP e AMJTL |
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A Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Presidente do Tribunal de Recurso, o Procurador-Geral da República, a Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados Judiciais de Timor-Leste, no dia 19 de janeiro de 2022, na sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
20-01-2022 |
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Asosiasaun Hakbiit Justisa Timor-Leste realiza visita guiada ao Parlamento Nacional |
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25 Membros da Asosiasaun Hakbiit Justisa Timor-Leste, no dia 18 de janeiro de 2022, participaram numa visita guiada ao Parlamento Nacional.
A Asosiasaun Hakbiit Justisa Timor-Leste é composta pelos estudantes das Faculdades de Direito das Universidades em Timor-Leste e tem o objetivo de acompanhar o processo do sistema de justiça e o funcionamento dos órgãos de soberania em Timor-Leste. |
20-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Resolução para Instituir o Dia Nacional do Tais |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 18 de janeiro de 2022, aprovou o Projeto de Resolução do Parlamento Nacional n.º 85/V(4ª) – Que Institui o Dia Nacional do Tais, com 47 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Nesta sessão plenária, a Comissão D também apresentou o seu relatório de fiscalização realizada no Município de Ainaro no mês de outubro de 2021. |
20-01-2022 |
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Parlamento Nacional aprova Projeto de Resolução n.º 84/V(4ª) |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 17 de janeiro de 2022, aprovou o Projeto de Resolução n.º 84/V(4ª) – Aprova áreas temáticas no âmbito do debate do Cidadão, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Os Deputados também aprovaram os números 20 e 38 do Jornal do Parlamento Nacional da série 1-A, de 20 novembro de 2020 e de 25 de janeiro de 2021, respetivamente, com 44 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
18-01-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Leite Magalhães, no dia 13 de janeiro de 2022, no Gabinete do Presidente.
Durante a audiência, discutiram sobre as iniciativas legislativas que o Governo enviou ao Parlamento Nacional e fizeram um balanço para realizar a sua discussão neste ano. |
13-01-2022 |
