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Presidente do Parlamento Nacional recebe TANE TL e DECO Portugal em audiência |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 25 de maio de 2022, recebeu em audiência a equipa da TANE-Consumidor de Timor-Leste e da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
Durante a reunião liderada pelo presidente da DECO Portugal, Luís Silveira Rodrigues, falou-se sobre mecanismos e políticas para defender os direitos dos consumidores. |
25-05-2022 |
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Parlamento Nacional aprova Resolução sobre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 24 de maio de 2022, aprovou o Projeto de Resolução n.o 95/V(4ª) – sobre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, com 49 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
De acordo com este Projeto de Resolução, a comemoração do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa passará a realizar-se no dia 16 de outubro de cada ano, apesar de algumas opiniões diferentes dos Deputados em relação à data. |
24-05-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional dá posse ao Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Membros da Mesa e os Deputados, deu posse ao Presidente da República eleito, José Ramos-Horta, no dia 19 de maio de 2022, em Tasi-Tolu, Díli.
Esta cerimónia de tomada de posse contou com a presença de convidados nacionais e internacionais, nomeadamente o Presidente da República de Portugal, o Governador da Austrália e outros. |
24-05-2022 |
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Parlamento Nacional organiza seminário para comemoração dos 20 anos da Constituição da RDTL |
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O Parlamento Nacional, no dia 17 de maio de 2022, no Ministério das Finanças, organizou um seminário por ocasião dos 20 anos da Constituição da RDTL.
Este seminário contou com a abertura realizada pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, bem como com a presença do Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, dos Deputados, dos Membros da Assembleia Constituinte, dos Membros do Governo e de outros convidados. |
18-05-2022 |
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Presidente Parlamento Nacional reúne com Ex-General do Sri Lanka |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, reuniu com o Ex-General do Sri Lanka, Mahesh Senanayake, e a sua equipa, no dia 17 de maio de 2022, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional.
Durante a reunião, foi discutida a cooperação bilateral entre os dois países, sobretudo no que respeita a investimento futuro. |
18-05-2022 |
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Parlamento Nacional declara compromisso com a paz mundial, a fraternidade humana e a coexistência comum |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 12 de maio de 2022, aprovou a Resolução do Parlamento Nacional n.º 94/2022, sobre a paz mundial, fraternidade humana e coexistência comum, com 60 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
13-05-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Presidente da Comissão da Função Pública e a sua equipa, no Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional, no dia 13 de maio de 2022. |
13-05-2022 |
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Parlamento Nacional aprova OGE Retificativo para 2022 |
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O Parlamento Nacional, no dia 11 de maio de 2022, em sessão plenária, aprovou a Proposta de Lei n.o 38/V(4ª) – Primeira alteração à Lei n.o 1/2022, de 3 de janeiro, Orçamento Geral do Estado para 2022, a segunda alteração à Lei n.o 8/2008, de 30 de junho, Lei Tributária, e a criação do Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional, em final global, com 36 votos a favor, 22 contra e 5 abstenções. |
11-05-2022 |
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Parlamento Nacional celebra a Língua Portuguesa |
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Na semana de 3 a 6 de maio de 2022, o Parlamento Nacional organizou um conjunto de atividades para comorar o Dia Mundial da Língua Portuguesa, bem como para promover o português e as culturas em português. |
10-05-2022 |
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Parlamentou Nacional aprova OGE Retificativo na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 9 de maio de 2022, aprovou na generalidade o Orçamento Geral de Estado Retificativo para 2022, com 36 a favor, 24 contra e 5 abstenções.
A discussão e aprovação, que foram presididas pelo Presidente do Parlamento Nacional, iniciaram com a apresentação da proposta do OGE Retificativo pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, tendo continuado com a apresentação do relatório e parecer da Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas. |
10-05-2022 |
