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Secretária da Mesa do PN participa em reunião da União Interparlamentar |
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A Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins, em representação do Presidente do Parlamento Nacional, participou na reunião temática sobre “mudanças climáticas face aos desafios do desenvolvimento”, organizada pela União Interparlamentar e pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, nos dias 18 e 19 de julho de 2022, na Praia, Cabo Verde. |
21-07-2022 |
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Comissão Permanente realiza primeira reunião |
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A Comissão Permanente liderada pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, realizou a primeira reunião plenária no dia 19 de julho de 2022, para discutir a agenda que foi aprovada.
Nesta primeira reunião, a Comissão D, que trata dos assuntos de Economia e Desenvolvimento, apresentou o seu relatório de fiscalização no Município de Baucau. |
21-07-2022 |
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Deputado António de Sá Benevides eleito para Secretário da Comissão Permanente |
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A Comissão Permanente, no dia 18 de julho de 2022, elegeu o Deputado António de Sá Benevides para Secretário da Mesa da Comissão Permanente e a Deputada Domingas dos Santos para Vice-Secretária da Mesa da Comissão Permanente durante o período de recesso.
Os Deputados envolvidos na Comissão Permanente são 31, incluindo o Presidente do Parlamento Nacional e os Vice-presidentes. |
21-07-2022 |
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Parlamento Nacional realiza debate com Primeiro-Ministro |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 14 de julho de 2022, realizou o debate com o Governo, representado pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, sobre o Estado da Nação.
Neste debate discutiu-se a política e o desenvolvimento do Estado em vários setores, bem como os desafios enfrentados na implementação dos planos e programas constantes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030. |
14-07-2022 |
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Parlamento Nacional autoriza visita do Presidente da República ao estrangeiro |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária, no 12 de julho de 2022, autorizou a visita do Presidente da República à Indonésia no dia 18 de julho de 2022, através de votação por unanimidade, 60 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta visita de Estado realizar-se-á na sequência do convite do Presidente da República Indonésia, Joko Widodo, e vai ser acompanhada pela delegação dos Deputados que representam as Bancadas Parlamentares. |
13-07-2022 |
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Parlamento Nacional discute Conta Geral de Estado para 2020 |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 11 de julho de 2022, realizou a discussão e votação da Conta Geral do Estado para 2020.
A discussão e votação contou com a presença do Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, e a sua equipa, para discutir sobre a execução do Orçamento Geral do Estado relativamente aos planos e programas que foram aprovados. |
13-07-2022 |
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Parlamento Nacional debate com o Governo assuntos de educação |
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O Parlamento Nacional, na sessão plenária do dia 5 de julho de 2022, realizou um debate com o Governo, representado pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto. |
06-07-2022 |
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Parlamento Nacional aprova duas Propostas de Resolução para pessoas com deficiência |
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O Parlamento Nacional, no dia 4 de julho de 2022, aprovou a Proposta de Resolução n.o 16/V(4ª) – Ratifica para Adesão a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a Proposta de Resolução n.o 17/V(4ª) – Ratifica para o Protocolo opcional à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, com 41 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
A assistir à discussão e votação estiveram deficientes e organizações para os assuntos sobre deficiência em Timor-Leste. |
06-07-2022 |
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Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação realiza audiência com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Grupo de Trabalho Nacional para a Liberdade de Acesso à Informação, liderado pelo Diretor do CEPAD, João Boavida, realizou uma audiência com o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, no dia 23 de junho de 2022, no Gabinete do Presidente.
Este Grupo de Trabalho Nacional é composto por instituições como a PDHJ, a CAC, a Comissão da Função Pública, Universidades, ONGs, a Igreja Católica e representantes dos ministérios relevantes. |
27-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Presidente da Comissão C e os membros desta comissão, recebeu em audiência o Coordenador Residente do Banco Mundial em Timor-Leste, Bernard Harbone, e a sua equipa, no dia 23 de junho de 2022, na Sala de Conferências.
Durante a reunião, a equipa do Banco Mundial fez uma apresentação sobre os riscos causados pela pandemia Covid-19 e pelas alterações climáticas no Fundo do Estado. |
27-06-2022 |
