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Comissão G inicia audiências acerca do Projeto de Lei sobre o Código dos Direitos de Autor |
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A Comissão G do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, começou as audiências públicas com as entidades relevantes acerca do Projeto de Lei sobre o Código dos Direitos de Autor.
Nas audiências realizadas nos dias 8 e 9 de junho, a Comissão G ouviu as opiniões, as sugestões e os pareceres das entidades convidadas. |
10-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião mensal com o Presidente da República, José Ramos-Horta, no palácio presidencial Nicolau Lobato, em Díli, no dia 9 de junho de 2022.
Esta reunião teve como objetivo informar o Presidente da República sobre o serviço parlamentar desenvolvido durante as últimas semanas, bem como acerca das atividades previstas. |
09-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe em audiência o Encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, recebeu em audiência o Encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba em Timor-Leste, José Ernesto Diaz Perez, no Gabinete do Presidente, no dia 06 de junho de 2022.
Nesta audiência, o Encarregado de Negócios da Embaixada de Cuba congratulou Timor-Leste da comemoração dos 20 anos da restauração da independência. |
07-06-2022 |
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Parlamento Nacional aprova resolução de isenção de vistos para titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço |
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07-06-2022 |
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Parlamento Nacional aprova a Lei das GOP |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 3 de junho de 2022, aprovou a Proposta de Lei n.o 40/V(4ª) – Grandes Opções do Plano (GOP) para 2023, em votação final global com 42 votos a favor, 18 contra e 2 abstenções.
Durante a discussão, os Deputados apresentaram propostas de alteração e aditamentos para esta Proposta de Lei das GOP, tendo alguns sido aprovados e outros não aprovados. |
07-06-2022 |
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Comissão F realiza fiscalização no Município de Ermera |
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O Parlamento Nacional realizou a fiscalização no Município de Ermera, através da Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança e Igualdade de Género, liderada pelo Deputado Noé da Silva “Buka Tuir”, Presidente desta Comissão, que foi acompanhado por outros membros da Comissão. |
07-06-2022 |
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Parlamento Nacional aprova, na Generalidade, a Proposta de Lei das Grandes Opções do Plano |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária no dia 2 de junho de 2022, aprovou, na Generalidade, a Proposta de Lei n.o 40/V(4ª) - Grandes Opções do Plano (GOP) para 2023, com 36 votos a favor, 15 contra e 5 abstenções. |
07-06-2022 |
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Comissão A finaliza discussão da Lei de Organização e Investigação Criminal |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, finalizou a discussão na especialidade da Lei de Organização e Investigação Criminal.
A discussão, liderada pelo Presidente da Comissão A, o Deputado Joaquim dos Santos «Boraluli», decorreu entre os dias 25 e 27 de maio de 2022 e analisou desde o artigo primeiro até ao artigo 31.º, assim como 24 propostas em relação a esta lei. |
31-05-2022 |
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Parlamento Nacional aprova voto de congratulação pela nomeação como Cardeal do Arcebispo Metropolitano de Díli, D. Virgílio do Carmo da Silva |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 30 de maio de 2022, aprovou o voto de congratulação n.o 14/2022 pela nomeação como Cardeal do Arcebispo Metropolitano de Díli, D. Virgílio do Carmo da Silva, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
O Parlamento Nacional considera que a nomeação do primeiro cardeal timorense é um momento histórico para o país.
As bancadas parlamentares manifestaram o orgulho do povo de Timor-Leste, cuja maioria é católica. |
30-05-2022 |
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Comissões Especializadas Permanentes realizam audiência sobre a Proposta de Lei n.º 40/V(4ª) |
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As Comissões Especializadas Permanentes realizaram uma audiência com o Governo, através dos ministérios relevantes, sobre a Proposta de Lei n.º 40/V(4ª) – Grandes Opções do Plano para 2023-2027, na Sala Plenária.
Nesta audiência que ocorreu nos dias 25 e 26 de maio de 2022, foi discutido o Plano de Grandes Opções dos ministérios.
Nesta audiência, cada ministério apresentou o seu plano de Grandes Opções a realizar no período 2023-2027, incluindo o plano de orçamento. |
26-05-2022 |
