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Parlamento Nacional elege José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção dos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 21 de junho de 2022, elegeu, por votação, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos como membros da Comissão de Recrutamento e Seleção para a designação dos primeiros Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, assim como para a designação dos Juízes do Tribunal de Recurso.
Antes de eleição, as Bancadas da FRETILIN e do CNRT apresentaram os respetivos candidatos, José Teixeira e Rui Pereira dos Santos, de acordo com os requisitos. |
22-06-2022 |
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Delegação do Parlamento Nacional participa em reunião na Assembleia Nacional de Cabo Verde |
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A delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste, constituída pelo Deputado António da Conceição e pela Deputada Virgina Ana Belo, participou na reunião da Comissão 2, que trata de assuntos de Economia, Ambiente e Cooperação do GN da AP-CPLP, na Assembleia Nacional de Cabo Verde. |
22-06-2022 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a Lei do Código do Direito de Autor |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 20 de junho de 2022, aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.o 41/V(4ª) – Código do Direito de Autor, com 51 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Antes da aprovação, a Comissão G apresentou o relatório e parecer de acordo com as audiências públicas que a comissão realizou com as entidades relevantes. |
21-06-2022 |
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Estrutura da Mesa do Parlamento Nacional reúne com o Arcebispo Metropolitano da Diocese de Díli |
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A estrutura da Mesa do Parlamento Nacional, nomeadamente o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelo Vice-Presidente, a Secretária e os Vice-Secretários, no dia 20 de junho de 2022, reuniu com o Arcebispo Metropolitano da Diocese de Díli, Dom Virgílio do Carmo, SDB, na Câmara de Lecidere, Díli. |
21-06-2022 |
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Comissão A finaliza discussão na especialidade da Proposta de Lei da Radiofusão |
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A Comissão A do Parlamento Nacional que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, no dia 15 de junho de 2022, finalizou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 35/V(4ª) - Lei da Radiofusão, no Município de Liquiçá.
A Discussão, que foi liderada pelo Presidente da Comissão A, Deputado Joaquim dos Santos “Boraluli”, acompanhado pelos membros da Comissão, incidiu sobre um total de 51 artigos. |
17-06-2022 |
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Parlamento Nacional aprova Lei da Organização e Investigação Criminal |
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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 14 de junho de 2022, aprovou em final global o Projeto de Lei n.º 40/V(4ª) – Lei da Organização e Investigação Criminal, com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
14-06-2022 |
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Parlamento Nacional sugere ao Governo continuar a resolver problemas associados às infraestruturas básicas |
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Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 13 de junho de 2023, continuaram a sugerir ao Governo, principalmente ao ministério competente, que continue a resolver os problemas associados às infraestruturas básicas na capital Díli e nos municípios. |
13-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional participa na reunião TLDPM |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participa na Reunião de Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste (TLDPM), no Ministério das Finanças, com o tema «Together We Work to Recover the Economy Towards a Risilient Society», no dia 10 de junho de 2022.
Esta reunião anual com os Parceiros de Desenvolvimento foi aberta pelo Presidente da República, José Ramos Horta, acompanhado pelo Presidente do Parlamento Nacional, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Tribunal de Recurso. |
10-06-2022 |
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Comissão G inicia audiências acerca do Projeto de Lei sobre o Código dos Direitos de Autor |
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A Comissão G do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, começou as audiências públicas com as entidades relevantes acerca do Projeto de Lei sobre o Código dos Direitos de Autor.
Nas audiências realizadas nos dias 8 e 9 de junho, a Comissão G ouviu as opiniões, as sugestões e os pareceres das entidades convidadas. |
10-06-2022 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com o Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participou na reunião mensal com o Presidente da República, José Ramos-Horta, no palácio presidencial Nicolau Lobato, em Díli, no dia 9 de junho de 2022.
Esta reunião teve como objetivo informar o Presidente da República sobre o serviço parlamentar desenvolvido durante as últimas semanas, bem como acerca das atividades previstas. |
09-06-2022 |
