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A Comissão G do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, começou as audiências públicas com as entidades relevantes acerca do Projeto de Lei sobre o Código dos Direitos de Autor.
Nas audiências realizadas nos dias 8 e 9 de junho, a Comissão G ouviu as opiniões, as sugestões e os pareceres das entidades convidadas.
As entidades convidadas pela Comissão G foram o Ministério do Ensino Superior, o Ministério da Justiça, o Ministério do Turismo Comércio e Indústria, a UNTL, a UNESCO e membros da sociedade civil.
Depois da audiência, a Comissão G vai preparar o relatório e o parecer para apresentar ao Plenário, antes da aprovação do projeto de lei na generalidade e na especialidade. FIM
