MNEC reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Albertina Xavier Reis Magno, ho nia equipa halo reunião ho Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, iha loron 12 fulan fevereiro tinan 2021, iha gabinete Presidente nian.
Durante reunião, MNEC partilha serviço sira liuliu cooperação internacional ne’ebé durante ne’e MNEC hala’o ho nação sira. Atualiza mós cooperação ho União Europeia durante ne’e no oinsá atu continua ba futuro. |
15-02-2021 |
Comissão C realiza audiência com o PGR |
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Comissão C ne’ebé trata assuntos Finanças Públicas, iha loron 12 fulan fevereiro tinan 2021, continua halo audiência ho Procurador-Geral da República, José da Costa Ximenes, ho nia equipa hodi ko’alia kona-ba Conta Geral do Estado 2019 nian.
Durante audiência, membro Comissão C hussu clarificação barak kona-ba Conta Geral do Estado 2019 liga ba implementação programa sira iha Orçamento Geral do Estado. |
15-02-2021 |
Comissão A finaliza discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) |
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Comissão A ne’ebe trata assuntos Constitucionais e Justiça, finaliza ona discussão iha especializada ba Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) - Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1ª ao Código de Processo Civil, iha Município Aileu.
Discussão ne’ebé hala’o iha loron 10 too 12 fulan fevereiro tinan 2021, ne’e hahú iha artigo 51º hussi total artigo 73º. |
15-02-2021 |
Embaixadora da Malásia reúne-se com o Presidente do Parlamento Nacional |
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Embaixadora Malásia iha Timor-Leste, Sarimah Akbar, ho nia equipa halo reunião ho Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, iha gabinete Presidente nian iha loron 11 fulan fevereiro tinan 2021.
Reunião ne’e ho objetivo atu reforça relação bilateral entre nação rua liuliu promove diplomacia parlamentar entre Timor-Leste ho Malásia.
Embaixadora Malásia hatete, Governo Malásia iha cometimento atu apoia desenvolvimento Timor-Leste liuliu iha área capacitação recurso humano. |
11-02-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional empossa Presidente do Conselho de Imprensa |
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Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, iha loron 10 fulan fevereiro tinan 2021, fó posse ba Presidente do Conselho de Imprensa (CI), Virgílio da Silva Guterres, ho nia membro sira hanessan Otelio Ote, Expedito Dias Ximenes, Francisco B. S da Costa no Benevides Correia Barros, ho nia mandato tinan 4 hahú tinan 2021 too 2025. |
10-02-2021 |
Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) |
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Parlamento Nacional liu hussi sessão plenária ordinária iha loron 9 fulan fevereiro tinan 2021, aprova ona Proposta de Lei n.o 15/V(2ª) – Autorização Legislativa sobre as Bases Gerais da Organização da Administração Pública, ho 33 votos a favor, 10 contra no 8 abstenções.
Aprovação ba proposta de lei ne’e hetan presença hussi Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Manuel Leite Magalhães, Ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação, Francisco Martins da Costa Pereira Jerónimo. |
10-02-2021 |
GMPTL condena atos de violência contra mulheres e meninas |
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Grupo Mulheres Parlamentares Timor-Leste (GMPTL), liu hussi sessão plenária ordinário iha loron 08 fulan fevereiro tinan 2021 hato’o declaração política relaciona ato violência ne’ebé acontece iha Díli. GMPTL declara hakribi violência no condena maka’as ato violência hussi suspeito sira hassoru feto no labarik feto sira. Declaração politica ne’e hato’o hussi Vice-Presidente Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento. |
09-02-2021 |
Comissão A começa a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 11/V(2ª) |
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Comissão A ne’ebe trata assuntos Constitucionais e Justiça, iha loron 3 too 6 fulan fevereiro tinan 2021, hahú ona halo discussão iha especialidade ba Proposta de Lei n.o 11/V(2ª) - Aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à 1ª ao Código de Processo Civil, iha Município Aileu. |
09-02-2021 |
Comissão E realiza fiscalização no Município de Lautém |
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Comissão E ne’ebé trata assunto Infraestruturas iha loron 3 too 5 fulan fevereiro tinan 2021, halo atividade fiscalização iha Município Lautém. |
09-02-2021 |
Comissão C realiza Audiência com a Adjunta do Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEEMS |
Comissão C Parlamento Nacional, ne’ebé trata assunto Finanças Públicas, halo audiência pública ho Adjunta Presidente Autoridade RAEOA e ZEEMS, Leónia Monteiro, no acompanha hussi Secretário Regional sira, kona-ba apreciação ba Conta Geral Estado ba 2019 nian, iha loron 04 fulan fevereiro tinan 2021, iha sala Comissão nian no reunião ne rassik preside hussi Presidente Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel da Cruz dos Reis. Reunião hanessan Comissão realiza ona ho Ministério das Finanças, acompanha hussi Vice-Ministra das Finanças, iha loron 03 fulan fevereiro tinan 2021. |
04-02-2021 |