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Despacho da Presidente do Parlamento Nacional |
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| 2024 | ||
| Despacho n.º 43/PPN/VI/2024_Atribuição do Prémio de Liberdade Expressão Max Stahl | ||
| Despacho n.º 42/PPN/VI/2024_Delegação de competência em Vice-Presidente do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 41/PPN/VI/2024_Determinação e Composição da delegação para Laos, entre 17 a 23 de outubro de 2024 | ||
| Despacho n.º 40/PPN/VI/2024_Concessão de pensão mensal ao Ex-Deputado Francisco Miranda Branco | ||
| Despacho n.º 39/PPN/VI/2024_Tolerância de posto nos dias 28 e 29 de agosto e 9, 10 e 11 de setembro de 2024 | ||
| Despacho n.º 38/PPN/VI/2024_Delegação de Competência em Vice-PPN | ||
| Despacho n.º 37/PPN/VI/2024_Determinação da delegação para participar na AP-CPLP em Moçambique, de 22 e 23 de julho de 2024 | ||
| Despacho n.º 36/PPN/VI/2024_Nomeação de assessor para exercer funções no gabinete da 1.ª Vice PPN | ||
| Despacho n.º 35/PPN/VI/2024_Tolerância de ponto por ocasião da comemoração do 50.º aniversário da Revolução do 25 de abril de 1974 | ||
| Despacho n.º 34/PPN/VI/2024_ Tolerância de ponto do PN nos dia 27, 28 de março e 01 de abril de 2024 | ||
| Despacho n.º 33/PPN/VI/2024_Delegação competência em Vice-PPN | ||
| Despacho n.º 32/PPN/VI/2024_Nomeação de pessoal de apoio à residência oficial da PPN | ||
| Despacho n.º 31/PPN/VI/2024_Determinação da delegação do PN para participar na UIP em Genebra na Suiça, de 23 a 27 de março de 2024 | ||
| Despacho n.º 30/PPN/VI/2024_Delegação de competências na Vice-Presidente do PN | ||
| Despacho n.º 29/PPN/VI/2024_Tolerância de ponto no dia 12 de fevereiro de 2024 | ||
| Despacho n.º 28/PPN/VI/2024_Nomeação provisória do chefe da DITIC do PN | ||
| Despacho n.º 27/PPN/VI/2024_Determinação da delegação do PN para participar no internacional meeting women president.Paris, de 6 e 7 de março de 2024 | ||
| Despacho n.º 26/PPN/VI/2024_Nomeação dos titulares de cargos de direção e chefia do PN | ||
| 2023 | ||
| Despacho n.º 25/PPN/VI/2023_Concessão de tolerância de ponto, nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024 | ||
| Despacho n.º 24/PPN/VI/2023_Atribuição do prémio de Liberdade de Expressão Max Stahl de 2023 | ||
| Despacho n.º 23/PPN/VI/2023__Concessão de tolerância de ponto no dia 13 de novembro de 2023 | ||
| Despacho n.º 22/PPN/VI/2023_Concessão de tolerância de ponto no dia 27 de outubro de 2023 | ||
| Despacho n.º 21/PPN/VI/2023_NOmeação de motorista para o Gabinete da 1.ª Vice-Secretária da Mesa do PN | ||
| Despacho n.º 20/PPN/VI/2023_Exoneração de motorista do Gabinete da 1.ª Vice-secretária da Mesa do PN | ||
| Despacho n.º 19/PPN/VI/2023_Nomeção de secretários para os Gabinetes da secretária e Vices secretárias da Mesa do PN | ||
| Despacho n.º 18/PPN/VI/2023_Cooperação técnica das assessorias técnicas das Comissões e da DIPLEN com a Equipa da TIC TIMOR | ||
| Despacho n.º 17/PPN/VI/2023_Delegação de competências a em Vice-Presidente do PN | ||
| Despacho n.º 16/PPN/VI/2023_Determinação da delegação do PN para participar na 147º Assembleia interparlamentar UIP_Luanda23 a 27 de outubro de 2024 | ||
| Despacho n.º 15/PPN/VI/2023_Determinação da delegação do PN para participar na XIV conferências de Chefes de Estado e de Governo da CPLP_ São Tomé, 27 de agosto de 2023 | ||
| Despacho n.º 14/PPN/VI/2023_Nomeção de Chefe de Gabinete do gabinete da PPN | ||
| Despacho n.º 13/PPN/VI/2023_Nomeção de assessor para exercer funções no Gabinete da PPN | ||
| Despacho n.º 12/PPN/VI/2023_Delegação de competências temporária em Vice-Presidente do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 11/PPN/VI/2023_Afetação temporária da Assessora para os Assuntos Economia, Finanças e Administração do Gabinete PPN à Comissão Economia e desenvolvimento | ||
| Despacho n.º 10/PPN/VI/2023_Fixação de condições salariais a aplicar aos assessores internacionais do gabinete da Presidente do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 09/PPN/VI/2023_Determinação da delegação do PN para participar na 44.ª AIPA, Jakarta de 5 a 10 de agosto de 2023 | ||
| Despacho n.º 08/PPN/VI/2023_Fixação de condições salariais a aplicar ao pessoal de apoio aos Gabinetes e residências dos Membros da Mesa do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 07/PPN/VI/2023_Nomeação de pessoal de apoio à residência oficial da Presidente do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 06/PPN/VI/2023_Nomaeção de pessoal de apoio ao Gabinete da Presidente do Parlamento Nacional e aos Gabinetes dos Vice-Presidentes, Secretária e Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 05/PPN/VI/2023_Nomeação de Assessores para o Gabinetes dos Vice-Presidentes do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 04/PPN/VI/2023_Nomeação de Assessores para o Gabinete da Presidente do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 03/PPN/VI/2023_Nomeção do Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 02/PPN/VI/2023_Nomeação do Secretário Geral do Parlamento Nacional | ||
| Despacho n.º 01/PPN/VI/2023_Revogação dos despachos n.º 11_PPN_V_2023 de 25 de junho e n.º 115_PPN_V_2023 de 21 de junho |