Despacho do Secretário-Geral

2023

Declaração de Retificação n.º 1_SG_2023 referente ao Despacho nº 107/SG/2023, sobre Homologação dos Resultados de Concurso de Promoção de Funcionários Parlamentares

Despacho n.º 107_SG_2023_Homologação dos resultados de concurso de promoção de Funcionários Parlamentares

Despacho nº 102 _ GSG _ 2023 - Alteração do período de licença de fins de estudo - Joaninha da Costa

Despacho n.º 92_SG_2023 - Substituição da Chefe da Divisão de Relações Internacionais Cooperação e Protocolo

Despacho n.º 90_SG_2023 - Licença com vencimento para fim de estudo, Sra. Joaninha da Costa

Despacho n.º 89_SG_2023 - Licença com vencimento para fim de estudo, Sr. José Soares

Despacho n.º 88_SG_2023 - Substituição do Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário

Despacho SG nº 83_GSG_2023, sobre contratação de Assessor Internacional para Parlamento Nacional

Despacho Nº 79/SG/2023, Exoneração de Funcionário Parlamentar, Abilio Bernardo Caldas

Despacho Nº 49/2023/GSG, Reversão de decisão de rescisão de contrato -2023

Despacho Nº 48/2023/GSG, Nomeação de secretária e motorista para exercer funções no gabinete do Secretário-Geral do Parlamento Nacional 2023

Despacho Nº 42/GSG/2023, sobre Licença Especial Sem Vencimento - Sancha Margarida Tilman

Despacho Nº 29/GSG/2023, Licença especial com vencimento da funcionária Sancha Margarida Tilman

Despacho Nº 14/GSG/2023 , Homologação da Lista Nominativa

Despacho Nº 22/GSG/2023, sobre Licensa Sem Vencimento da Madalena Eulalia Freitas

2022

Despacho Nº 24-B/GSG/2022, Reingresso de Funcionário Parlamentar em Situação de Licença sem Vencimento, Tomasia Ana Leite

Despacho Nº 24-A/GSG/2022, de 17 de novembro, Aplicação de Pena Disciplinar ao Funcionário Afonso Cassiano Ramos

Despacho Nº 24/GSG/2022, de 4 de novembro, Aplicação de Pena Disciplinar ao Funcionário Parlamentar - Leoneto Pinto

Despacho Nº19/2022/GSG, Sobre a nomeação coordenadores Desportivas do Parlamento Nacional

Despacho Nº18/2022/S-G, sobre Aplicação de Pena de Demissão ao Justino Babo

Despacho Nº16/2022/S-G, Aplicação de Pensa de Disciplinar para funcionário parlamentar JAIME XAVIER

Despacho Nº14/2022/S-G, Regresso e Reintegração de funcionário Parlamentar em situação de licença sem vencimento - Madalena

Despacho Nº13/2022/S-G, Regresso e reintegração de funcionário Parlamentar Armando Machado

Despacho Nº12/2022/S-G, Abertura de concurso público para o recrutamento de dois Especialistas de Arquiteturas e um especialista na area de engenharia Civil

Despacho Nº11/2022/S-G, de alteração de licença de estudo -Ezolina

Despacho Nº10/2022/S-G, de alteração de licença de estudo -Ezolina

Despacho Nº09/2022/S-G, do retorno ao serviço - da funcionária Petronela

2021

Despacho Nº38/2021/S-G, Retorno do Funcionário Manuel Chradus Barreto aos serviços do Parlamento Nacional.

Despacho Nº31/S-G/2021, Cessão de Mobilidade Interna

Despacho Nº26/S-G/2021, Autorização de contratação de assessor nacional especialista em revisão, transcrição,

Despacho Nº19/S-G/2021, Autorização de contratação de assessor nacional para a área de construção civil

Despacho Nº9/S-G/2021, Autoriza a contratação de Assessor internacional para área de arquitetura e construção

Despacho Nº5/S-G/2021, Abertura de concurso público para o recrutamento de quatro de Assessores Nacionais e um Assessor Internacional para o Parlamento Nacional

2020

Despacho Nº28/2020/S-G, Medidas Provisórias de funcionamento das unidades orgânicas do Secretariado do Parlamento Nacional no âmbito de combate ao novo corona virus (Covid-19)

Despacho Nº27/2020/S-G, Constituição de equipa de trabalho para proceder à recolha de documentos necessários à realização da auditoria da Câmara de contas ao PN, referente a 2017-2019

Despacho Nº26/2020/S-G, Nomeação de conselheiro para integrar ao grupo de trabalho para Celebração dos 20 anos da CRDTL e da restauração da Independência

Despacho Nº25/2020/S-G, Nomeação de Motorista do Secretário-Geral do Parlamento Nacional

Despacho Nº24/2020/S-G, cessação da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão de Aprovisionamento

Despacho Nº24/2020/S-G, Constituição de equipa de apoio para os trabalhos de Análise e Discussão do orçamento geral do estado para o ano 2021

Despacho Nº23/2020/S-G, Constituição de equipa de avaliação de equipamentos informáticos adquiridos pelo Parlamento Nacional

Despacho Nº22/2020/S-G, Constituição de equipa de trabalho multidiciplinar para prestar apoio durante o processo de apreciação do OGE 2020 e 2021

Despacho Nº21/2020/S-G, Abertura do Concursos Público para o recrutamento de dois assessores nacionais para prestares apoio técnico à Comissão de Finanças Pública (Comissão C) do Parlamento Nacional

Despacho Nº20/2020/S-G, Abertura do Concursos Público para o recrutamento público de dois assessores nacionais para prestares apoio tecnico à Comissão C do Parlamento Nacional

Despacho Nº19/2020/S-G, Abertura de concurso pùblico para o recrutamento de um Assessor Internacional para o Parlamento Nacional

Despacho Nº18/2020/S-G, Constituição equipa de trabalho para elaboração do Orçamento do Parlamento Nacional para o ano 2021

Despacho Nº17/2020/S-G, Constituição equipa de trabalho do Orçamento do Parlamento Nacional para o ano 2021

Despacho Nº16/2020/S-G, atualização do Planode Ação anual das Unidades Orgânicas do Parlamento Nacional para o ano 2020

Despacho Nº15/2020/S-G, Plano de ação anual das Unidades Orgânicas do Parlamento Nacional para o ano 2021

Despacho Nº15/2020/S-G, Relatórios de atividades das Unidades Orgânicas do secretariado do Parlamento Nacional

Despacho Nº14/2020/S-G, Nomeação de secretária de Secretária-Geral

Despacho Nº13/2020/S-G, Plano de ação anual das Unidades Orgânicas do Parlamento Nacional para o ano 2021

Despacho Nº12/2020/S-G, nomeação dos membros do comité de Gestão do Portal do Parlamento Nacional

Despacho Nº11/2020/S-G, novas medidads provisórias de funcionamento

Despacho Nº10/2020/S-G, Relatório de atividades das unidades Orgânicas do Parlamento Nacional

Despacho Nº9/2020/S-G, formação de Equipa de Trabalho para recuperação e preparação fa Sala de Sessões Plenárias do Parlamento Nacional

Despacho Nº8/2020/S-G, autorização para exercer funções a partir de Portugal

Despacho Nº7/2020/S-G, renovação das medidas provisoria de funcionamento

Despacho Nº6/2020/S-G, investigação preliminar sobre fornecimento de informação confidencial

Despacho Nº5/2020/S-G, Solicitação de informação sobre corte de eletricidade na Sala de Plenario do Parlamento Nacional, ocorrido a 23 de março de 2020

Despacho Nº4/2020/S-G, alterações ao despacho nº2/GSG/2020

Despacho Nº3/2020/S-G,

Despacho Nº2/2020/S-G, Medidas Provisórias de funcionamento das unidades orgânicas do Secretariado do Parlamento Nacional no âmbito de combate ao novo corona virus (Covid-19)

Despacho Nº1/2020/S-G, Delegação de Competencia ao SG-Adjunto