Comissão C halo Audiência ho Adjunta Presidente Autoridade RAEOA e ZEEMS

Comissão C Parlamento Nacional, ne’ebé trata assunto Finanças Públicas, halo audiência pública ho Adjunta Presidente Autoridade RAEOA e ZEEMS, Leónia Monteiro, no acompanha hussi Secretário Regional sira, kona-ba apreciação ba Conta Geral Estado ba 2019 nian, iha loron 04 fulan fevereiro tinan 2021, iha sala Comissão nian no reunião ne rassik preside hussi Presidente Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel da Cruz dos Reis. Reunião hanessan Comissão realiza ona ho Ministério das Finanças, acompanha hussi Vice-Ministra das Finanças, iha loron 03 fulan fevereiro tinan 2021.

Além de ne’e, Comissão F, ne’ebé trata assunto Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, halo audiência ho Ministério da Saúde kona-ba, Proposta de Lei nº 21/V/(2ª)-relativa à primeira Alteração à Lei nº 10/2004, de 24 de novembro- Lei do Sistema de Saúde.

Depois de reunião Ministra Saúde, dra. Odete Maria Freitas Belo, ba Jornalista sira hatete, reunião ne’e ho objetivo atu hadia redação balun iha Proposta de Lei refere, mak hanesan lei vigilância sanitária ne’ebé hare liu ba prevenção sira no vigilância epidemiológica nebe’e hare liu ba caso sira, e sei halo alteração ba artigo balun nebe’e koalia liu kona-ba confinamento no mos vacinação ou imunização. 

Iha parte seluk, Comissão A ne’ebé trata assunto Constitucionais e Justiça, halo discussão especialidade ba Proposta de Lei nº 10, 11, 15/V/(2ª)- aprova o Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária e Procede à Alteração ao Código de Processo Civil, ne’ebé realiza iha Município Aileu. Comissão E ho G halo visita fiscalização ba Município de Lautem; Comissão D, halo visita de trabalho ba Ministério Agricultura e Pescas e Secretário Estado para Política Formação Profissional e Emprego (SEFOPE).    

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