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Parlamento Nacional realiza debate com o Governo sobre a prevenção e combate à COVID-19 e sobre a execução da declaração de Estado de Emergência |
Os Deputados, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 16 de abril de 2020, realizaram um debate com o Governo sobre a prevenção e combate à COVID-19 e sobre a execução da declaração de Estado de Emergência.
Depois de Sua Exa. o Presidente da República decretar o Estado de Emergência do dia 28 de março até 26 de abril de 2020, o Governo voltou ao plenário a fim de informar sobre o estado dos trabalhos que já foram realizados, as dificuldades que enfrentaram e as perspetivas para o futuro. |
17-04-2020 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com os Presidentes das Comissões |
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos dois Vice-Presidentes, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento e Deputado Luís Roberto da Silva, realizou uma reunião com os Presidentes das Comissões, a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, o Secretário-Geral Adjunto e os Diretores, no dia 15 de abril de 2020, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
15-04-2020 |
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Comissão F realiza fiscalização ao SAMES |
O Parlamento Nacional, através da Comissão F que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma fiscalização ao Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES). A fiscalização foi liderada pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorrumali Barreto, acompanhada pelos membros da Comissão, no dia 14 de abril de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi analisar o Armazém Nacional, que é o centro de fornecimento dos medicamentos, bem como os equipamentos médicos relacionados com a pandemia Covid-19. |
14-04-2020 |
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Parlamento Nacional continua a pedir à sociedade prevenção máxima para o Covid-19 |
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Os Deputados, através de Sessão Plenária ordinária no dia 06 de abril de 2020, insistiram nos apelos à sociedade para que continue a fazer seriamente prevenção máxima ao Covid-19 em Timor-Leste.
O vírus ataca atualmente o mundo inteiro, sobretudo países avançados que têm capacidades e recursos. Por isso, os Deputados declararam que o único meio para o seu combate é através de prevenção total, de acordo com as orientações do Governo. |
06-04-2020 |
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Parlamento Nacional aprova Proposta de Lei n.o 13/V/2ª |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária no dia 2 de abril de 2020, aprovou o final global da Proposta de Lei n.o 13/13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, com 65 votos a favor, 0 contra e 0 Abstenções. |
03-04-2020 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei 13/V/2ª na Generalidade |
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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária extraordinária, no dia 01 de abril de 2020, aprovou a Proposta de Lei 13/V/2ª – Autorização para a Realização de uma Transferência Extraordinária do Fundo Petrolífero, na Generalidade, com 64 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
01-04-2020 |
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Equipa do Ministério da Saúde desinfeta edifício do Parlamento Nacional |
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A equipa do Ministério da Saúde, através do Serviço de Saúde do Município de Díli, fez a desinfestação do edifício do Parlamento Nacional, sobretudo os lugares de trabalho dos Deputados e dos funcionários (sala plenária, comissões, secretariado, direções e divisões), incluindo o recinto exterior do Parlamento, no dia 31 de março de 2020.
Esta desinfestação foi realizada através da colaboração entre o Gabinete Médico do Parlamento Nacional e o Ministério da Saúde. |
31-03-2020 |
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Comissão C realiza audiência com Ministério das Finanças e Banco Central de Timor-Leste |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Finanças Públicas, realizou uma audiência pública com o Ministério das Finanças e com o Banco Central de Timor-Leste, na sala do Plenário, no dia 27 de março de 2020.
Esta audiência foi realizada para discutir a Proposta de Lei n.o 13/V (2ª) – Autorização para realização de uma transferência extraordinária do Fundo Petrolífero. |
27-03-2020 |
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Parlamento Nacional aprova pedido de Estado de Emergência |
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O Plenário do Parlamento Nacional debateu, no dia 26 de março de 2020, em reunião plenária extraordinária, o pedido de declaração de Estado de Emergência submetido pelo Presidente da República. |
26-03-2020 |
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Plenário não aprova pedido de urgência da discussão da Proposta de Lei n.º 12/V(2ª) – Terceira Alteração à Lei n.º 13/2009, de 21 de outubro, sobre o Orçamento e Gestão Financeira |
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25-03-2020 |
