O OGE para 2020 baixou às Comissões Especializadas Permanentes |
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A Mesa do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 22 de outubro de 2019, baixou a Proposta de Lei n.o 8/V (2ª) – Orçamento Geral do Estado para 2020 às Comissões Especializadas Permanentes, Comissões A, B, C, D, E, F, e G, tendo sido recebida diretamente pelos Presidentes das Comissões. |
22-10-2019 |
Parlamento Preocupa-se com os Desastres Naturais que aconteceram nos Municípios |
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No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 21 de outubro de 2019, os Deputados mostraram as suas preocupações relativamente aos desastres naturais que ocorreram nos municípios de Ermera, Liquiçá, Maliana e Aileu que resultaram em muitas casas das comunidades queimadas e estragos. |
21-10-2019 |
Comissão F realiza fiscalização urgente nos Municípios de Liquiçá, Maliana, Ermera e Aileu |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou urgentemente fiscalizações nos Municípios de Liquiçá, Maliana, Ermera e Aileu, para observar diretamente os problemas causados pelos incêndios nestes municípios. |
21-10-2019 |
Presidente do Conselho de Imprensa reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Presidente do Conselho de Imprensa de Timor-Leste, Virgílio da Silva Guterres, acompanhado por conselheiros, reuniu com o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Vice-Secretária da Mesa, Deputada Regina Freitas, no dia 17 de outubro de 2019, no Gabinete do Presidente. |
18-10-2019 |
Cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero |
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17-10-2019 |
Parlamento Nacional recebe a Proposta do OGE para 2020 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020, no dia 15 de outubro de 2019.
A proposta foi entregue diretamente pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanhada pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Leite Magalhães, e apresenta o montante de $1,95 bilhões. |
16-10-2019 |
Presidente do Parlamento Nacional lança o Livro “Lei Humanitária Internacional” |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionisio Babo Soares, a Presidente da Cruz Vermelha de Timor-Leste, Madalena Hanjam, e o Adjunto do Chefe da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha para Timor-Leste e Indonésia, Dany Merhy, lançou um livro sobre Lei Humanitária Internacional, no dia 15 de outubro de 2019, no Parlamento Nacional. |
16-10-2019 |
Plenário do Parlamento Nacional considera o problema da saúde um problema grave |
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15-10-2019 |
Plenário do Parlamento Nacional aprova os Projetos de Resolução nº 40/V(2ª) e nº 41/V(2ª) |
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No Parlamento Nacional, em reunião plenária ordinária, no dia 14 de outubro de 2019, os Deputados fizeram a discussão e a aprovação dos Projetos de Resolução nº 40/V(2ª) – Constituição do Grupo de Jovens Parlamentares, e Resolução nº 41/V(2ª) – Participação do Parlamento Nacional na Assembleia Parlamentar Asiática. |
15-10-2019 |
Parlamento Nacional realiza 1ª edição do Parlamento dos Jovens |
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O Parlamento Nacional realizou a 1ª edição do Parlamento dos Jovens, subordinada ao tema “A Proteção do Meio Ambiente” e destinada aos estudantes das Escolas do Ensino Secundário da cidade de Díli. Esta atividade realizou-se no Parlamento Nacional, no dia 11 de outubro de 2019. |
14-10-2019 |