Pagina Inicial»Noticia
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa, recebeu a Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020, no dia 15 de outubro de 2019.
A proposta foi entregue diretamente pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanhada pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Leite Magalhães, e apresenta o montante de $1,95 bilhões.
O Governo entregou também os documentos sobre o panorama orçamental e o plano de ação anual, descrito nos livros 1 a 7.
Depois da entrega da Proposta do OGE, o Presidente do Parlamento Nacional, através de Sessão Plenária a curto prazo, vai baixar às Comissões Especializadas Permanentes para realizarem as suas audiências públicas antes da discussão e aprovação na generalidade e na especialidade.
