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Presidente do Parlamento Nacional Participa na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais |
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos Senhores Deputados, participou na Cerimónia de Comemoração do Dia dos Heróis Nacionais, na rotunda do Presidente Nicolau Lobato, no dia 31 de dezembro de 2019.
Esta Cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, Francisco Guterres Lu’Olo, e contou com a participação de outras entidades do Estado.
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02-01-2020 |
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Parlamento Nacional aprova o Pedido de Debate de Urgência do OGE 2020 |
O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária, aprovou o pedido do Governo sobre o Debate de Urgência da Proposta de Lei no.9/V(2a) Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, com 37 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, no dia 23 de dezembro de 2019.
A recomendação da Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, sobre o debate de urgência, foi que o prazo para as audiências públicas é de 5 dias, 7 dias para o parecer das comissões, o máximo de 3 dias para debater na generalidade, o de 7 dias para o debate na especialidade e de 2 dias para a redação final. |
02-01-2020 |
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Parlamento Nacional recebe a Proposta de OGE para 2020 |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 19 de dezembro de 2019, recebeu a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020.
Esta Proposta de OGE foi entregue diretamente pela Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, acompanhada pelo Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, com o montante de $1.668 milhões, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
20-12-2019 |
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Parlamento Nacional realiza discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 49/V (2ª) – Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020 |
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O Parlamento Nacional em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2019, realizou a discussão e a votação do Projeto de Resolução n.º 49/V (2ª) – Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020.
O Projeto de Resolução tem como objetivo rever e baixar a dotação global do Orçamento do Parlamento Nacional anteriormente aprovado pela Resolução do Parlamento Nacional nº 36/2019, de 19 de setembro, a previsão anual de despesas e receitas de um total de 16.486.896 dólares americanos. |
18-12-2019 |
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A Comissão C realiza audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, no dia 17 de dezembro, realizou uma audiência com a Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, e a sua comitiva, na sala de conferências do Parlamento Nacional.
Esta audiência realizou-se para discutir sobre o Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020. |
17-12-2019 |
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Comissão F realiza audiência urgente com o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata dos assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, presidida pela Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, realizou uma audiência de urgência com o Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Gil da Costa Monteiro «Oan Soru», acompanhado pelo Presidente da Comissão de Homenagem, Vergílio Smith, no dia 16 de dezembro de 2019, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
17-12-2019 |
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Plenário do Parlamento Nacional baixa o Projeto de Resolução sobre o Orçamento Retificativo para 2020 à comissão C |
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O Parlamento Nacional, em reunião Plenária ordinária, no dia 16 de dezembro de 2019, baixou o Projeto de Resolução n.º 49/V/(2ª) - Orçamento Retificativo do Parlamento Nacional para 2020 à Comissão C, que trata dos assuntos de Finanças Públicas, para discutir e preparar o relatório e parecer antes de aprovar em Plenário. |
17-12-2019 |
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O Presidente do Parlamento presta Sentidas Condolências pelo falecimento de Januário Soares Sarmento |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Vice-Secretária da Mesa, Maria Isabel B. F. Ximenes, por alguns Deputados, pela Secretária-Geral e por Funcionários, prestou as sentidas condolências pelo falecimento de Januário Soares Sarmento, pai da Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, em Taibessi, Díli, no dia 13 de dezembro de 2019.
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16-12-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional faz abertura de Seminário Nacional |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Vice-Presidente Maria Angelina Lopes Sarmento, fez a abertura do Seminário Nacional “Identificar as causas e procurar as soluções – Hamutuk hodi hatete hadomi bebe, hadomi Futuro, no hatete lae ba infanticídio”, no dia 12 de dezembro de 2019, no salão Lalini Larigutu, em Colmera, Díli. |
13-12-2019 |
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Comissão A realizou a Fiscalização nos Municípios de Baucau e de Cova-lima |
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O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou uma fiscalização aos Municípios de Baucau e de Cova-lima, entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019. |
13-12-2019 |
