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Funcionários do Parlamento Nacional participam na formação na ARP |
Os funcionários do Parlamento Nacional encontram-se a participar em ações de formação na Assembleia da República de Portugal (ARP), durante duas semanas, entre 4 e 16 de março de 2024. |
08-03-2024 |
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Mesa anuncia admissão e baixa à Comissão A do Projeto de Lei n.º 5/VI (1.ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 5 de março de 2024, no período da Ordem do Dia, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei n.º 5/VI (1.º) – Segunda alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares aprovado pela Lei n.º 10/2016, de 8 de julho. |
05-03-2024 |
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Mesa anuncia admissão e baixa à Comissão A do Projeto de Lei n.º 5/VI (1.ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 5 de março de 2024, no período da Ordem do Dia, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei n.º 5/VI (1.º) – Segunda alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares aprovado pela Lei n.º 10/2016, de 8 de julho. |
05-03-2024 |
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Mesa anuncia admissão e baixa à Comissão A do Projeto de Lei n.º 6/VI (1.ª) |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 4 de março de 2024, no período da Ordem do Dia, através da Mesa, anunciou a admissão e baixa à Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, do Projeto de Lei n.º 6/VI (1.º) – Mandatos dos Titulares ou Membros de Órgãos Designados pelo Parlamento Nacional. |
04-03-2024 |
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Parlamento Nacional pede ao Governo para resolver os assuntos de educação e da saúde |
Os Deputados do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 27 de fevereiro de 2024, continuaram a alertar o Governo para este resolver os assuntos relacionados com a educação e a saúde e que têm causado polémica.
Os assuntos de educação e de saúde são muito importantes para o povo e para o Estado, mas o Governo tem a responsabilidade máxima de solucionar estes problemas, como é o caso da falta de professores nas escolas e de pessoas de saúde nos centros de saúde. |
27-02-2024 |
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Parlamento Nacional anunciou os Deputados para a Comissão Eventual para Acompanhamento do processo de Adesão à ASEAN |
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A Mesa do Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024, anunciou aos Deputados sobre o envolvimento dos Deputados na Comissão Eventual para Acompanhamento do processo de Adesão à ASEAN. |
26-02-2024 |
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Comissão F realiza conferência municipal no Município de Baucau |
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A Comissão F do Parlamento Nacional, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma conferência municipal, no dia 23 de fevereiro de 2024, no Município de Baucau. |
26-02-2024 |
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Comissão D realiza audiência com o Vice-Primeiro-Ministro |
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A Comissão D do Parlamento Nacional, que trata de assuntos da economia e do desenvolvimento, realizou uma audiência com o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro de Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, e a sua equipa, no dia 21 de fevereiro de 2024, na Sala de Conferências. |
21-02-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional recebe a equipa da Reforma do Setor da Justiça em audiência |
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A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa e Deputados da Comissão A, recebeu em audiência a equipa da Reforma do Setor da Justiça, liderada pela Coordenadora, Sra. Lúcia Lobato, no dia 20 de fevereiro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
21-02-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional reúne com o Presidente da República |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos II Vice-Presidente e Secretária da Mesa, realizou a reunião regular com o Presidente da República, no dia 20 de fevereiro de 2024, no Palácio Presidencial Aitarak-Laran. |
20-02-2024 |
