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Comissão D realiza uma fiscalização no Município de Ainaro |
O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata dos Assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma atividade de fiscalização no Município de Ainaro, no dia 11 de julho de 2024. |
15-07-2024 |
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Comissão E continua a realizar consulta pública sobre a Proposta de Lei de Medidas de Proteção da Legalidade Urbana |
A Comissão E do Parlamento Nacional, que trata de Assuntos de Infraestruturas, realizou uma consulta pública sobre o Projeto de Lei n.º 9/VI(1ª) – Medidas de Tutela da Legalidade Urbana, no Município de Ermera, no dia 11 de julho de 2024. |
12-07-2024 |
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Parlamento Nacional aprova a Proposta de Resolução sobre a ratificação do Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que Cria a Organização Mundial do Comércio Acordo sobre Subsídios à Pesca |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 10 de julho de 2024, discutiu e aprovou a Proposta de Resolução n.º 5/VI (1ª) – Ratificação do protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que Cria a Organização Mundial do Comércio Acordo sobre Subsídios à Pesca, com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
10-07-2024 |
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Prokuradoria Jerál Repúblika aprezenta relatóriu servisu ba Parlamentu Nasionál |
Prokurador Jerál Repúblika, Alfonso Lopez, akompaña ho nia ekipa, aprezenta relatóriu servisu tinan 2023 nian ba Parlamentu Nasionál liu husi sesaun plenária ordinária iha loron 9 fulan jullu tinan 2024.
Durante aprezentasaun, Prokurador Jeral Republika sita kona-ba servisu tomak PJR nian durante tinan 2023, inklui kazu sira ne’ebe hetan ona prosesu no pendente sira.
Iha relatório ne’e mós koalia kona-ba desafiu ka dificuldade sira ne’ebe PJR enfrenta durante halao nia servisu ka mandatu tuir lei haruka. |
09-07-2024 |
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Parlamento Nacional aprova viagem do Presidente da República ao estrangeiro |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 8 de julho de 2024, aprovou a deslocação do Presidente da República à República da China e à República Socialista do Vietname, do dia 27 de julho ao dia 4 de agosto de 2024, com 36 votos a favor, 1 contra e 4 abstenções.
De acordo com o pedido enviado pelo Gabinete do Presidente da República ao Parlamento Nacional, as visitas de Estado baseiam-se nos convites dos dois países para as datas mencionadas. |
09-07-2024 |
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Comissão D realiza fiscalização no Município de Bobonaro |
O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata de Assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 4 de julho de 2024, realizou uma atividade de fiscalização ao Município de Bobonaro.
Esta atividade de fiscalização, que foi liderada pelo Presidente da Comissão D, Deputado Ricardo Baptista, iniciou-se com uma reunião com as autoridades municipais, incluindo entidades relevantes, para conhecer o processo de desenvolvimento e a execução orçamental, de acordo com o plano e programa aprovados. |
08-07-2024 |
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Comissão da Função Pública apresenta o seu relatório de 2023 |
A Comissão da Função Pública (CFP), em sessão plenária ordinária no dia 2 de julho de 2024, apresentou o seu relatório de trabalho relativo ao ano de 2023 ao Parlamento Nacional.
Durante a apresentação, o Presidente da CFP, Agostinho Letêncio de Deus, relatou todo o trabalho desenvolvido pela CFP durante o ano de 2023, especialmente os progressos e os desafios que a CFP enfrenta.
A CFP detetou, também, a necessidade de melhorar muitas coisas, incluindo a legislação referente à prestação de serviços profissionais ao Estado através das Instituições. |
02-07-2024 |
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Parlamento Nacional aprova na generalidade a Lei do Mandato dos Titulares ou Membros de Órgãos designados pelo Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no 1 de julho de 2024, discutiu e aprovou na generalidade o Projeto de Lei n.º 6/VI(1.ª) – Mandato dos titulares ou membros de órgãos designados pelo Parlamento Nacional, com 39 votos a favor, 4 contra e 2 abstenções.
Depois da votação, a Mesa prosseguiu com a votação para autorização de baixar novamente este Projeto de Lei à Comissão A, para discussão, com 42 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções. |
01-07-2024 |
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Comissão A realiza Workshop sobre Disputas de Terras na RAEOA |
O Parlamento Nacional, através da Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e da Justiça, realizou, no dia 28 de junho de 2024, o último workshop sobre a socialização da Lei dos Bens Móveis e Imóveis, em particular acerca dos problemas de disputas de terras, na Sala de Conferências Cinco Estrelas, em Padi- Ai, Oecusse. |
01-07-2024 |
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Secretário-Geral faz abertura de workshop sobre consultoria e assistência técnica |
O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Edgar Sequeira Martins, fez a abertura do workshop organizado conjuntamente pelo International Republic Institute (IRI) e pela Delegação da Parceria da Casa da Democracia (Delegation of House Democracy Partnership - HDP), composta por Membros congressistas reformados dos Estados Unidos da América (EUA) e liderada por Nick Rahal, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, no Hotel Timor. |
27-06-2024 |
