As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 21 de outubro de 2024, realizaram audiências com os Ministérios e as Instituições relevantes para a apreciação inicial da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2025 e sobre a execução do OGE de 2024.
As audiências de hoje, na parte de manhã, foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, realizou audiência com a Presidência da República; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizaram uma audiência conjunta com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente; Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a sua audiência com o Ministro dos Transportes e Comunicação; e a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência com o Ministro Coordenador dos assuntos Sociais, o Instituto Nacional de Combate ao HIV-SIDA, o Instituto da Defesa dos Direitos das Crianças e a Unidade da Missão para o Combate ao Stunting.
Da parte da tarde, a Comissão A, continuou a sua audiência com o Gabinete do Primeiro-Ministro, o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil, o Ministro do Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Arquivo e Museu da Resistência Timorense, o Centro Nacional CHEGA.IP, a Inspeção Geral do Estado e o Secretário de Estado da Comunicação Social; a Comissão B, que trata dos assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, realizou a sua audiência com o Gabinete de Fronteiras Terrestres e Marítimas; as Comissões C e D continuaram a realizar audições com o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, a Autoridade Nacional do Petróleo, a Autoridade Nacional dos Minerais, o Instituto de Geociências, a Timor Gap E.P e o Murak Rai E.P; a Comissão F prosseguiu as audições com a Secretária de Estado da Igualdade, a Polícia Nacional de Timor-Leste, e VPU Nacional; e a Comissão G, que trata de Assunto da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou audições com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e a Agência Nacional de Acreditação Académica.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 22 de outubro de 2024, com outros Ministérios e Instituições relevantes. Fim
