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Parlamento Nacional Autoriza a Deslocação do Presidente da República à República do Bangladesh |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 25 de novembro de 2024, autorizou a deslocação do Presidente da República, José Manuel Ramos Horta, para uma Visita de Estado à República do Bangladesh, entre os dias 14 e 20 de dezembro de 2024, com 31 votos a favor, 14 contra e 2 abstenções. |
25-11-2024 |
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PPN realiza reunião periódica com PR |
A Presidente do Parlamento Nacional (PPN), Maria Fernanda Lay, realizou uma reunião regular com o Presidente da República (PR), José Manuel Ramos Horta, no dia 25 de novembro de 2024, no Palácio Presidencial em Aitarak Laran.
A reunião teve como objetivo submeter o Decreto do Orçamento Geral do Estado (OJE) para 2025 ao Presidente da República para que este tenha tempo para estudar e exercer as suas funções nos termos da lei. |
25-11-2024 |
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Parlamento Nacional Aprova em final global o Orçamento Geral do Estado para 2025 |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Extraordinária, no dia 20 de novembro de 2024, aprovou em final global a Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025, que foi apresentado pelo Governo com um total de 2,6 bilhões de dólares norte-americanos, com o lema “Investimento em infraestruturas estratégicas, reforço da economia e melhoria do bem-estar dos cidadãos”, com 42 votos a favor, 23 contra e 0 abstenções.
Após a aprovação, a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, vai elaborar a redação final antes de a enviar ao Presidente da República para promulgação. |
20-11-2024 |
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Loron daneen diskusaun no aprovasaun iha especialidade ba Osamentu Jeral Estadu ba tinan 2025 |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Ordinária, no dia 19 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025.
Neste sexto dia, os Deputados iniciaram a discussão e aprovação do orçamento atribuído aos serviços da seguinte forma:
O orçamento da Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, I.P, com um total de USD 1.370.526 dólares norte-americanos, foi aprovado com 41 votos a favor, 7 contra e 15 abstenções; |
20-11-2024 |
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Quinto dia de discussão e aprovação na especialidade do Orçamento Geral do Estado para 2025 |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Ordinária, no dia 18 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025.
Neste quinto dia, os Deputados iniciaram a discussão e aprovação do orçamento atribuído aos Ministérios e outros órgãos da seguinte forma:
O orçamento do Ministério da Defesa, com um total de USD 10.938.078 dólares norte-americanos, foi aprovado com 44 votos a favor, 0 contra e 20 abstenções; |
19-11-2024 |
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Quarto dia de discussão e aprovação na especialidade do Orçamento Geral do Estado para 2025 |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Extraordinária, no dia 15 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025.
Neste quarto dia, os Deputados iniciaram a discussão e aprovação do orçamento atribuído aos Ministérios e Secretarias de Estado da seguinte forma:
O orçamento do Ministério de Saúde, com um total de USD 73.931.148 dólares norte-americanos, foi aprovado com 42 votos a favor, 0 contra e 22 abstenções; |
15-11-2024 |
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Terceiro dia de aprovação na especialidade do Orçamento de alguns Ministérios e Secretarias de Estado |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Extraordinária, no dia 14 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025.
Nesta sessão, os Deputados iniciaram a discussão e aprovação do orçamento atribuído aos Ministérios e Secretarias de Estado da seguinte forma:
O orçamento da Secretaria de Estado das Cooperativas, com um total de USD 6.058.762 dólares norte-americanos, foi aprovado com 44 votos a favor, 18 contra e 2 abstenções; |
15-11-2024 |
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O Parlamento Nacional aprova em especialidade o Orçamento do Gabinete do PM e de alguns Ministérios e Secretarias de Estado |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Extraordinária, no dia 13 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025. |
14-11-2024 |
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O Parlamento Nacional inicia a discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado |
O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Ordinária, no dia 11 de novembro de 2024, iniciou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025. |
11-11-2024 |
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Orçamento Geral do Estado para 2025 aprovado na Generalidade |
O Parlamento Nacional, no dia 8 de novembro de 2024, aprovou na generalidade a Proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 com o valor de 2.6 bilhões de dólares americanos, com 42 votos a favor, 0 contra e 22 abstenções. |
08-11-2024 |
